Apelação / Remessa Necessária 5001959-69.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConvalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

VITTORIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB/DF 055853·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

03/02/2026, 07:05

Transitado em Julgado

03/02/2026, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/11/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/11/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2025, 14:21

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

10/11/2025, 13:55

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 19

10/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 19

07/11/2025, 02:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

06/11/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/11/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/11/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 06:32

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

03/02/2026, 07:05

Transitado em Julgado

03/02/2026, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•05/11/2025, 18:29

EXTRATO DE ATA

•22/10/2025, 18:15

16/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/11/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/11/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2025, 14:21

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

10/11/2025, 13:55

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 19

10/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 19

07/11/2025, 02:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

06/11/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/11/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/11/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2025, 06:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/11/2025, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

05/11/2025, 18:29

Sentença confirmada - por unanimidade

22/10/2025, 18:15

Juntada de certidão

26/09/2025, 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

26/09/2025, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2025<br>Período da sessão: <b>14/10/2025 00:00 a 21/10/2025 18:00</b>

26/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2025

25/09/2025, 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2025 00:00 a 21/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 120

25/09/2025, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/09/2025, 12:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

08/07/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/07/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/07/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/07/2025, 11:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

01/07/2025, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB13)

01/07/2025, 08:56

Declarado impedimento

30/06/2025, 19:35

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

30/06/2025, 19:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

30/06/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 19:35