Procedimento Comum Cível 5028386-77.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 481.939,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

RAQUEL DE OLIVEIRA DE JESUS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

13/03/2026, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/02/2026, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/01/2026, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

18/12/2025, 03:02

Juntada de Petição

11/11/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/11/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 95

22/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 95

21/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 12:14

Julgado procedente em parte o pedido

20/10/2025, 12:14

Juntado(a)

17/10/2025, 18:13

Juntada de certidão

17/10/2025, 18:12

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

13/03/2026, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/02/2026, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/01/2026, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2025, 02:50

18/12/2025, 03:02

Juntada de Petição

11/11/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/11/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 95

22/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 95

21/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2025, 12:14

Julgado procedente em parte o pedido

20/10/2025, 12:14

Juntado(a)

17/10/2025, 18:13

Juntada de certidão

17/10/2025, 18:12

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 13:26

Decisão interlocutória

26/07/2025, 02:50

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/05/2025, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85

27/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85

26/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028386-77.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: RAQUEL DE OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO(A): RODRIGO SCARPINI LESSA (OAB RJ097654) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção 2025. A parte autora se manifestou no sentido de impugnar os documentos apresentados e ratificar as informações trazidas às fls.63 (cf. evento 83). Considerando que na fl.63 contém um hemograma parcial e o evento 63 trata de certificar a intimação eletrônica, intime-se a parte autora para esclarecer a referência que deseja ratificar, no prazo de 10 dias. Nada mais requerido, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 19:23

Decisão interlocutória

19/05/2025, 19:23

Juntada de Petição

30/04/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

15/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/02/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/02/2025, 12:19

Decisão interlocutória

25/02/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 20:25

Juntada de Petição

06/02/2025, 08:32

Juntada de Petição

28/01/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/12/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/12/2024, 18:10

Determinada a intimação

11/12/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 20:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/11/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/11/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

03/11/2024, 23:59

Decisão interlocutória

24/10/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/09/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:25

Determinada a intimação

26/08/2024, 14:25

Juntada de Petição

14/08/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/07/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 18:54

Decisão interlocutória

28/06/2024, 18:54

Juntada de Petição

14/06/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/05/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

12/04/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 10:08

Juntada de Petição

06/03/2024, 08:04

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/02/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/02/2024, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 16:12

Decisão interlocutória

19/01/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/10/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/09/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/09/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:24

Determinada a intimação

26/09/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/07/2023, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/06/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/06/2023, 10:05

Decisão interlocutória

28/06/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/06/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/05/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/05/2023, 10:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/04/2023, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

18/04/2023, 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/04/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 08:06

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 15:28

Juntada de certidão

12/04/2023, 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14F para RJSJM05S)

12/04/2023, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 22:15

Declarada incompetência

11/04/2023, 22:14

Juntada de Petição

11/04/2023, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 22:29

Alterado o assunto processual - De: Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário - Para: Pensão

10/04/2023, 22:28

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/04/2023, 22:28

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 22:14