Procedimento Comum Cível 5000960-71.2025.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de São Gonçalo

Partes do Processo

MATHEUS BORGES SILVESTRE

CPF

Autor

D. T. C. DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO BORGES JOTTA

OAB/RJ 197416·CPF·Representa: Autor

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO

OAB/RJ 047212·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/04/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:09

Juntada de Petição

14/04/2026, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

25/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

24/03/2026, 02:05

Determinada a intimação

23/03/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/12/2025, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/12/2025, 14:24

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 07:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

19/11/2025, 07:22

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

14/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

13/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 08:33

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/04/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:09

Juntada de Petição

14/04/2026, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

25/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 08:33

24/03/2026, 02:05

Determinada a intimação

23/03/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/12/2025, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/12/2025, 14:24

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 07:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

19/11/2025, 07:22

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

14/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

13/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 08:33

Determinada a intimação

12/11/2025, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2025, 18:12

Juntada de Petição

11/08/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

31/07/2025, 01:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

30/07/2025, 03:31

Juntada de Petição

23/07/2025, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

16/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

15/07/2025, 02:03

Determinada a intimação

14/07/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 14:16

Juntada de Petição

25/06/2025, 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

17/06/2025, 01:12

Juntada de Petição

16/06/2025, 18:47

Juntada de Petição

16/06/2025, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

27/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

26/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000960-71.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MATHEUS BORGES SILVESTRE ADVOGADO(A): MARCELLO BORGES JOTTA (OAB RJ197416) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Tendo em vista a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios. Após, façam os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico

21/05/2025, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/05/2025, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 19:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/05/2025, 01:03

Juntada de Petição

13/05/2025, 15:23

Juntada de Petição

13/05/2025, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico

11/04/2025, 11:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/04/2025, 05:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/04/2025, 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/04/2025, 16:17

Não Concedida a tutela provisória

10/04/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 09:11

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 16:17