Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026320-90.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026320-90.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 52267206820254029666/TRF2

11/02/2026, 17:04

Juntada de Petição

09/02/2026, 15:53

Baixa Definitiva

03/02/2026, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5226720-68.2025.4.02.9666/TRF (JOSE TADEU TAVARES QUEIROZ)

31/01/2026, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510057068 processada no TRF2 com o no. 52267206820254029666/TRF (JOSE TADEU TAVARES QUEIROZ)

18/12/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510057068

01/10/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/09/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

02/09/2025, 02:06

Juntada de Petição

01/09/2025, 18:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

01/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

29/08/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2025, 17:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 18:51

PETIÇÃO

•02/06/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026320-90.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE TADEU TAVARES QUEIROZ ADVOGADO(A): ALAINE PRUDENTE MOURA (OAB RJ171631) DESPACHO/DECISÃO Da obrigação de pagar Tendo em vista o trânsito e julgado do provimento jurisdicional, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, promova a liquidação da obrigação de pagar, nos termos do que restou julgado. Não sendo apresentada a liquidação do julgado no prazo acima assinado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até manifestação ulterior. Apresentada a liquidação do julgado, intime-se diretamente a União Federal/Fazenda Nacional, para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, tome ciência dos referidos cálculos e apresente eventual pedido de impugnação, devidamente fundamentado. Seguidamente, aguarde-se o decurso de prazo concedido em favor da União Federal/Fazenda Nacional. Após, nos termos do que preceitua o § 3º do mesmo artigo supracitado, caso a ré não apresente impugnação no prazo legal ou sejam rejeitadas as arguições desta, cadastre a Secretaria a competente requisição de pagamento de pequeno valor ou precatório, conforme discriminado no item abaixo "Do cadastro da Requisição de Pagamento". Remessa à Contadoria Em caso de ser apresentada impugnação pela parte ré em face da liquidação do julgado, remetam-se diretamente os autos à Contadoria Judicial, para que proceda à elaboração da conta de liquidação com o valor efetivamente devido à parte autora. Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes, no prazo de 02 (dois) dias úteis, para ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Do cadastro da Requisição de Pagamento Após, cadastre a Secretaria a competente requisição de pagamento de pequeno valor ou precatório, conforme o caso, intimando as partes para ciência do referido cadastro, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Seguidamente, proceda a Secretaria ao preparo da transmissão da requisição cadastrada para o E.TRF2, devendo as partes, após o registro, no Sistema Processual E-proc, da movimentação de envio da RPV ao TRF da 2ª Região para seu efetivo pagamento, passar a consultar regularmente o endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, a fim de serem obtidas informações quanto ao valor, número da conta, data programada para depósito e agência bancária, à qual a parte autora deverá dirigir-se, munida de seus documentos pessoais, para efetuar o oportuno levantamento do valor depositado. Rio de Janeiro, 16/05/2025.

26/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 52267206820254029666/TRF2

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5226720-68.2025.4.02.9666/TRF (JOSE TADEU TAVARES QUEIROZ)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510057068 processada no TRF2 com o no. 52267206820254029666/TRF (JOSE TADEU TAVARES QUEIROZ)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510057068

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

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