Procedimento Comum Cível 5001421-85.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 626.552,56

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ABEL SOUZA PINTO FILHO

CPF

Autor

ELECILDA RODRIGUES DA CUNHA SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YASMIM RODRIGUES SOUZA

OAB/RJ 249487·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/04/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/03/2026, 23:26

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

18/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

17/03/2026, 02:08

Decisão interlocutória

16/03/2026, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 22:12

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/01/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:11

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/04/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/03/2026, 23:26

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 22:12

18/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 43

17/03/2026, 02:08

Decisão interlocutória

16/03/2026, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 22:12

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/03/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/01/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 31

10/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 31

09/12/2025, 02:01

Determinada a citação

05/12/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/12/2025, 21:17

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 25

10/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 25

07/11/2025, 02:01

Determinada a intimação

06/11/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 11:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ABEL SOUZA PINTO FILHO - EXCLUÍDA

04/11/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 14:29

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/09/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/09/2025, 17:32

Determinada a intimação

02/09/2025, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/06/2025, 18:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

27/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

26/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001421-85.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ABEL SOUZA PINTO FILHO ADVOGADO(A): YASMIM RODRIGUES SOUZA (OAB RJ249487) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção no período de 19 a 23/05/2025. Acolho a emenda à petição incial quanto ao novo valor atribuído à causa, passando a contar na monta de R$ 629.388,16 (seiscentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). No que tange ao pedido de reconsideração do indeferimento do benefício da Gratuidade de Justiça, nada há reparar, mantendo a respectiva denegação pelos próprios fundamentos da decisão do Evento 3 (evento 3, DESPADEC1). Assim, em última oportunidade, deve o autor recolher as custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 20:02

Determinada a intimação

19/05/2025, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 13:06

Juntada de Petição

30/03/2025, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/03/2025, 01:04

Juntada de Petição

28/03/2025, 19:15

Juntada de Petição

28/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/03/2025, 08:42

Gratuidade da justiça não concedida

06/03/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 14:38

Distribuído por sorteio

27/02/2025, 23:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 10:54