Embargos à Execução Fiscal 5008274-84.2023.4.02.5102 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5008274-84.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado

18/06/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

18/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

27/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

26/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008274-84.2023.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: ANTONIO TEIXEIRA ESCUDINE (Espólio) ADVOGADO(A): PABLO JOSÉ GUIMARÃES DE SOUZA (OAB RJ158705) EMBARGANTE: FABRICIO TEIXEIRA ESCUDINE (Inventariante) ADVOGADO(A): PABLO JOSÉ GUIMARÃES DE SOUZA (OAB RJ158705) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, considerada a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo e de interesse processual, JULGO EXTINTOS OS PRESENTES EMBARGOS, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 16, §1º da Lei 6.830/80 c/c art. 485, IV e VI do CPC. Sem custas. Sem honorários, por não ter sido aperfeiçoada a relação processual. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 20:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/05/2025, 20:13

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/02/2024, 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

19/12/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

01/12/2023, 23:59

Despacho

21/11/2023, 12:26

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2025, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 12:26

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

Despacho

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