Apelação Cível 0000227-72.2001.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 19.111,96

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Friburgo

Partes do Processo

AIDA DE OLIVEIRA MOURA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GREGORY TINOCO CALVO

OAB/RJ 075639·CPF·Representa: Autor

ERICA BARBOZA VENTURINO

OAB/RJ 200408·CPF·Representa: Autor

JESSICA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/RJ 217412·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE CARVALHO SIQUEIRA

OAB/RJ 189075·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

09/06/2023, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

09/06/2023, 16:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

09/06/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

27/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

05/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

25/04/2023, 11:59

Juntado(a)

24/04/2023, 18:53

Juntado(a)

24/04/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

18/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/04/2023, 11:19

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

09/06/2023, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

09/06/2023, 16:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

09/06/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

27/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 18:53

EXTRATO DE ATA

•11/04/2023, 23:47

05/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

25/04/2023, 11:59

Juntado(a)

24/04/2023, 18:53

Juntado(a)

24/04/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

18/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/04/2023, 11:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

12/04/2023, 11:18

Sentença confirmada - por unanimidade

11/04/2023, 23:47

Juntada de Petição

11/04/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/04/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/04/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27

10/04/2023, 15:51

Juntado(a)

10/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2023, 14:04

Juntada de certidão

10/04/2023, 14:03

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:53

Juntada de Petição

06/04/2023, 15:35

Juntada de certidão

21/03/2023, 12:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

20/03/2023, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/03/2023, 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

20/03/2023, 13:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08

16/03/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/03/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 17:33

Decisão interlocutória

27/02/2023, 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

27/02/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 18:12

Juntado(a)

30/01/2023, 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

30/01/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

23/01/2023, 17:20

Juntada de certidão

23/01/2023, 17:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

23/01/2023, 10:14

Distribuído por prevenção - Número: 50141466520204020000/TRF2

18/01/2023, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 16:34