Embargos à Execução Fiscal 5013557-30.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.459,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

BTF METALURGICA LTDA

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN MEDINA NUNES

OAB/RJ 185766·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL

OAB/RJ 201586·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

16/03/2026, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/03/2026, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

10/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2026, 21:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/02/2026, 03:14

Juntada de Petição

12/02/2026, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/01/2026, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/01/2026, 21:56

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 50

22/01/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 50

21/01/2026, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 13:03

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

19/01/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 13:03

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/12/2025, 17:30

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

16/03/2026, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/03/2026, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

10/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2026, 21:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Documentos

SENTENÇA

•19/01/2026, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 11:54

13/02/2026, 03:14

Juntada de Petição

12/02/2026, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/01/2026, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/01/2026, 21:56

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 50

22/01/2026, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 50

21/01/2026, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 13:03

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

19/01/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 13:03

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/12/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/12/2025, 17:30

Determinada a intimação

26/11/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 21:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

25/11/2025, 21:17

Juntada de Petição

25/11/2025, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/11/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/11/2025, 13:23

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 35

14/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 35

13/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 10:47

Julgado improcedente o pedido

12/11/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 12:02

Despacho

28/07/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/07/2025, 01:10

Juntada de Petição

14/07/2025, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

08/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 26

07/07/2025, 02:02

Despacho

04/07/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/06/2025, 01:06

Juntada de Petição

17/06/2025, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

27/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

26/05/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013557-30.2024.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: BTF METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS MARCELO FRANCA SCHENCKEL (OAB RJ201586) ADVOGADO(A): ALAN MEDINA NUNES (OAB RJ185766) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo requerimento de prova pericial, deverão ser apresentados, desde logo, os quesitos para a verificação de sua pertinência. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/05/2025, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/05/2025, 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2025, 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2025, 20:55

Despacho

19/05/2025, 20:55

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/04/2025, 01:03

Juntada de Petição

10/04/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/03/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/01/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:41

Determinada a citação

15/12/2024, 10:07

Juntada de certidão

27/11/2024, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 01:02

Distribuído por dependência - Número: 50065753420234025110/RJ

21/11/2024, 18:02

SENTENÇA

•12/11/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2024, 10:07