Procedimento Comum Cível 5017748-14.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS ANTIGOS SERVIDORES DO BNH-ASAS-BNH

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELSON ANTUNES SANTANA

OAB/RJ 096015·CPF·Representa: Autor

CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA

OAB/RJ 189014·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI

OAB/DF 024162·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ELSON ANTUNES SANTANA

OAB/RJ 096015·CPF·Representa: Autor

CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA

OAB/RJ 189014·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI

OAB/DF 024162·CPF·Representa: Réu

TIEMY QUADROS UNO

OAB/RJ 183015·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MELO GABRIEL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/05/2026, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/05/2026, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/05/2026, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/05/2026, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76

28/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76

27/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 09:33

Determinada a intimação

24/04/2026, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/04/2026, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:08

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/05/2026, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/05/2026, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/05/2026, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 17:11

04/05/2026, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76

28/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76

27/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 09:33

Determinada a intimação

24/04/2026, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/04/2026, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

14/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

13/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 17:11

Decisão interlocutória

10/04/2026, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/01/2026, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

16/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 60

15/12/2025, 02:02

Determinada a intimação

12/12/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 07:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/11/2025, 03:03

Juntada de Petição

05/11/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

04/11/2025, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/11/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/10/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/10/2025, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49

24/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49

23/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 16:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/10/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 07:27

Juntada de Petição

21/10/2025, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/10/2025, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

14/10/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

14/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

13/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

13/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 09:16

Convertido o Julgamento em Diligência

10/10/2025, 09:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

27/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

26/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017748-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO EX-BNH E CEF ADVOGADO(A): CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) ADVOGADO(A): ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) DESPACHO/DECISÃO Ev. 22. Em réplica, no prazo de quinze dias.

26/05/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/05/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/05/2025, 11:49

Determinada a intimação

19/05/2025, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 21:48

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/05/2025, 01:03

Juntada de Petição

09/05/2025, 20:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:13

Juntada de Petição

16/04/2025, 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

15/04/2025, 17:25

Juntada de Petição

15/04/2025, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

11/04/2025, 07:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/04/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

04/04/2025, 01:03

Juntada de Petição

03/04/2025, 17:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

02/04/2025, 03:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/04/2025, 01:03

Juntada de Petição

26/03/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/03/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/02/2025, 12:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/02/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 05:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/02/2025, 05:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/02/2025, 05:20

Não Concedida a tutela provisória

27/02/2025, 05:20

Juntada de Petição

25/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 15:18

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 21:48

Anexo

•26/03/2025, 17:29

Anexo

•26/03/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 05:20

Anexo

•24/02/2025, 15:17