Procedimento Comum Cível 5012171-72.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 779.242,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

13/08/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/07/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/07/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2025, 18:37

Determinada a intimação

22/07/2025, 18:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 400,00 em 17/07/2025 Número de referência: 1355866

22/07/2025, 06:30

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 17:17

Julgado improcedente o pedido

21/07/2025, 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Julgado improcedente o pedido - 21/07/2025 17:07:41)

21/07/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/07/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/06/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/06/2025, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

24/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012171-72.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: PRUDENTE E GONÇALVES COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ADVOGADO(A): ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA (OAB RJ082746) SENTENÇA DISPOSITIVO Assim, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-LHES provimento. Publicado eletronicamente. Intimem-se.

23/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

13/08/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/07/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/07/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2025, 18:37

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 18:37

SENTENÇA

•18/06/2025, 11:50

22/07/2025, 18:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 400,00 em 17/07/2025 Número de referência: 1355866

22/07/2025, 06:30

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 17:17

Julgado improcedente o pedido

21/07/2025, 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Julgado improcedente o pedido - 21/07/2025 17:07:41)

21/07/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/07/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/06/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/06/2025, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

24/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

23/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012171-72.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: PRUDENTE E GONÇALVES COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ADVOGADO(A): ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA (OAB RJ082746) SENTENÇA DISPOSITIVO Assim, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-LHES provimento. Publicado eletronicamente. Intimem-se.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/06/2025, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

27/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

26/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012171-72.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: PRUDENTE E GONÇALVES COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ADVOGADO(A): ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA (OAB RJ082746) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/15. REVOGO A TUTELA PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, nos termos do art. 296 do Código de Processo Civil, diante da alteração no estado de fato e de direito evidenciada ao longo da instrução processual, que demonstrou a ausência dos requisitos exigidos pelos arts. 300 e seguintes do CPC para a sua manutenção. Custas ex lege. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 85 do CPC/2015. Certificado o transcurso do prazo recursal in albis, bem como o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicado eletronicamente. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/05/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/05/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 22:05

Julgado improcedente o pedido

19/05/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 15:07

Determinada a intimação

28/10/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/10/2024, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/10/2024, 10:14

Determinada a intimação

15/10/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/08/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/08/2024, 17:22

Convertido o Julgamento em Diligência

02/08/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/01/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/12/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

03/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

23/11/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 18:36

Juntada de Petição

16/11/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/11/2023, 03:02

Juntada de Petição

27/10/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

18/10/2023, 01:03

Juntada de Petição

28/09/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

23/09/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 11:37

Concedida a tutela provisória

12/09/2023, 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/09/2023, 14:21

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 12:06

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 17:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•03/06/2025, 14:08

OUTROS

•19/05/2025, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 14:21