Recurso de Medida Cautelar Cível 5033576-50.2025.4.02.5101 - TRF2

Recurso de Medida Cautelar Cível 5033576-50.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)

31/07/2025, 13:15

Baixa Definitiva

24/06/2025, 07:14

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

24/06/2025, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

27/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

26/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5033576-50.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: LILIANA PEIXOTO LEITE ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) medida de urgência. FIES. PEDIDO DE APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI Nº 14.375/2022 A ESTUDANTE ADIMPLENTE. INDEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ausência dos requisitos cumulativos do art. 300 cpc. recurso conhecido e não provido. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO à medida de urgência apresentada, na forma da fundamentação supra. Sem condenação em custas e honorários. Uma vez referendada pela Sexta Turma Recursal, intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/05/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/05/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/05/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 22:42

Documentos

ACÓRDÃO

•16/05/2025, 18:05

EXTRATO DE ATA

•16/05/2025, 17:28

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Advogados / Representantes(6)