Cumprimento de sentença 5009314-22.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 7.601,46

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CLEIMARA MORET

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DOS SANTOS ESTEVAO DA SILVA

OAB/RJ 163736·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL ALVES DO ESPIRITO SANTO

OAB/RJ 172200·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2026

06/02/2026, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

06/02/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

05/02/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

21/01/2026, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 16:07

Conclusos para julgamento

20/12/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

20/12/2025, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

13/12/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 102

04/12/2025, 02:07

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2026

06/02/2026, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

06/02/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

05/02/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

Documentos

SENTENÇA

•07/01/2026, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 15:17

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

21/01/2026, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 16:07

Conclusos para julgamento

20/12/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

20/12/2025, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

13/12/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 102

04/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 102

03/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:17

Determinada a intimação

02/12/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5198939-71.2025.4.02.9666/TRF (CLEIMARA MORET)

01/12/2025, 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510064775 processada no TRF2 com o no. 51989397120254029666/TRF (CLEIMARA MORET)

24/10/2025, 21:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/10/2025, 15:22

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510064775

22/10/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/10/2025, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 92

21/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 92

20/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2025, 15:03

Determinada a intimação

18/10/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 78

14/10/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/10/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

30/09/2025, 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77

30/09/2025, 13:41

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

30/09/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

30/09/2025, 02:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

29/09/2025, 13:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

29/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

29/09/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

26/09/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2025, 18:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510064775

26/09/2025, 18:53

Decisão interlocutória

26/09/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 17:46

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

26/09/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/09/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

25/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

24/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/09/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/09/2025, 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510064775

24/09/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/09/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

19/09/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/09/2025, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/09/2025, 09:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

18/09/2025, 02:05

Decisão interlocutória

17/09/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 12:47

Decisão interlocutória

17/09/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 12:47

Juntada de certidão

16/09/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/08/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/08/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 13:55

Juntada de Petição

05/08/2025, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/08/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/08/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:18

Determinada a intimação

04/08/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/06/2025, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/06/2025, 14:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

27/05/2025, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009314-22.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINS REQUERENTE: CLEIMARA MORET ADVOGADO(A): RAPHAEL ALVES DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ172200) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS ESTEVAO DA SILVA (OAB RJ163736) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 19/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 31 - 16/05/2025 - Determinada a intimação

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

21/05/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/05/2025, 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/05/2025, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 22:48

Juntada de Petição

19/05/2025, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

16/05/2025, 16:47

Determinada a intimação

16/05/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/05/2025, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

16/05/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

13/05/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

10/04/2025, 13:14

Juntada de Petição

10/04/2025, 13:13

Juntada de Petição

10/04/2025, 13:13

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

09/04/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2025, 21:43

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/04/2025, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/02/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/02/2025, 14:47

Juntada de Petição

11/02/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2025, 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

10/02/2025, 12:40

Não Concedida a tutela provisória

10/02/2025, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/12/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 16:10

Determinada a intimação

26/11/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

26/11/2024, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2025, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 11:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/05/2025, 01:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 16:43

SENTENÇA

•09/04/2025, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 16:10