Recurso Especial 5036047-15.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SERGIO SCHLESINGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/02/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/10/2023

31/10/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023, 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

27/10/2023, 17:25

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

24/10/2023, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2023-AJC-2T)

18/10/2023, 19:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

11/10/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023, 19:21

Incluído em pauta para 24/10/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

10/10/2023, 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/10/2023, 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

04/10/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2023, 09:51

Documentos

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•02/10/2023, 09:50

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•02/10/2023, 09:50

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•02/10/2023, 09:50

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•02/10/2023, 09:50

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•02/10/2023, 09:50

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•02/10/2023, 09:50

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•02/10/2023, 09:49

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•02/10/2023, 09:48