—

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal de Niterói TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Todas as movimentações(92)