Procedimento Comum Cível 5053219-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 209.935,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ANA PAULA BARCELOS PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE PEREIRA NASSER

OAB/RJ 101773·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SIMONE PEREIRA NASSER

OAB/RJ 101773·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

02/05/2026, 21:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/04/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

17/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

16/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2026, 12:38

Despacho

14/03/2026, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/12/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 17:50

Despacho

08/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/06/2025, 01:06

Juntada de Petição

17/06/2025, 18:26

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão

02/05/2026, 21:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/04/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

17/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

16/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2026, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 17:50

14/03/2026, 12:38

Despacho

14/03/2026, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/12/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 17:50

Despacho

08/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/06/2025, 01:06

Juntada de Petição

17/06/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/05/2025, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/05/2025, 21:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053219-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA PAULA BARCELOS PINTO ADVOGADO(A): SIMONE PEREIRA NASSER (OAB RJ101773) DESPACHO/DECISÃO 1-Defiro a produção da prova testemunhal requerida pela Autora, devendo a mesma, nos moldes dos artigos 357, §§ 4º e 6º do CPC, providenciar a juntada do rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias. 2-Defiro, ainda, o pedido da Autora de produção de prova documental, nos moldes do art. 435 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Com a juntada de documentos (item 2 supra), dê-se vista ao INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. 4- Após a juntada do rol de testemunhas (item 1supra), venham os autos conclusos para designação de audiência.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 07:45

Despacho

20/05/2025, 07:45

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/12/2024, 01:04

Juntada de Petição

04/12/2024, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/11/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/11/2024, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2024, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2024, 13:49

Determinada a intimação

28/10/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 13:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO09F)

23/10/2024, 10:45

Juntada de certidão

23/10/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/10/2024, 20:26

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/09/2024, 03:07

Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 13

10/09/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 19:09

Despacho

30/08/2024, 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

30/08/2024, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 22:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO09F para CESOLRIOA)

27/08/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/08/2024, 23:59

Despacho

31/07/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 08:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO13S para RJRIO09F)

30/07/2024, 09:14

Declarada incompetência

29/07/2024, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/07/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 18:33

Distribuído por sorteio

26/07/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 16:28

SENTENÇA

•26/07/2024, 17:36