Apelação Cível 5001296-11.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 197.964,63

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ACAD ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

SABRINA RODRIGUES DE BRITO NASCIMENTO

OAB/ES 022294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

24/04/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/03/2023, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/02/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/02/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023, 21:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/02/2023, 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 16:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/02/2023, 12:12

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

24/04/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/03/2023, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 21:27

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/02/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/02/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023, 21:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/02/2023, 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 16:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/02/2023, 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:13

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

12/12/2022, 08:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 14:12