Execução Fiscal 5131393-85.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5131393-85.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

27/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

26/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131393-85.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RMA REFORMAS, PINTURAS, REVESTIMENTOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO CARLOS TRAVEN FILHO (OAB RJ110787) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição. Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/05/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/05/2025, 15:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/05/2025, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2025, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2025, 10:21

Decisão interlocutória

20/05/2025, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/05/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/05/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:05

Decisão interlocutória

15/05/2025, 13:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 13:05

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

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