Procedimento Comum Cível 5001168-90.2022.4.02.5107 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001168-90.2022.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50011689020224025107/TRF2

07/05/2026, 02:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

16/07/2025, 09:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

16/07/2025, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

03/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/05/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74

27/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74

26/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001168-90.2022.4.02.5107/RJ AUTOR: ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA MACHADO ADVOGADO(A): SOELY SEBASTIANA DA SILVA CARAM (OAB RJ200599) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Custas ex lege. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observando o previsto na Súmula 111 do STJ e nos termos do art.85, §3º, I c/c §4º, III, todos do CPC, suspensa a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade de justiça deferida, com fulcro no art.98, §3º, do CPC. Sendo interposto recurso, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo, nos termos dos §§1º e 2º do art. 1.010 do CPC/15. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Itaboraí/RJ, data de registro.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 10:35

Julgado improcedente o pedido

20/05/2025, 10:34

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 17:34

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Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50011689020224025107/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

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