Recurso Especial 0132963-41.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA

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Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA RITA FERRAGUT

OAB/SP 128779·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS

OAB/SP 146959·CPF·Representa: Autor

THIAGO SILVEIRA COSTA PINTO

CPF·Representa: Autor

CAROLINA MARTINS SPOSITO

OAB/SP 285909·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ ALMADA NOBRE DE MELLO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIA RITA FERRAGUT

OAB/SP 128779·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS

OAB/SP 146959·CPF·Representa: Autor

THIAGO SILVEIRA COSTA PINTO

CPF·Representa: Autor

CAROLINA MARTINS SPOSITO

OAB/SP 285909·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ ALMADA NOBRE DE MELLO

CPF·Representa: Réu

ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI

CPF·Representa: Réu

MARIA RITA FERRAGUT

OAB/SP 128779·CPF·Representa: Réu

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS

OAB/SP 146959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1246429/2025

19/12/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1246429/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:18

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 505293/2024

17/06/2024, 16:36

Protocolizada Petição 505293/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

17/06/2024, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/05/2024, 14:29

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/05/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/04/2024, 18:00

Documentos

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/04/2024, 17:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/04/2024, 17:58

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•18/04/2024, 17:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/04/2024, 17:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/04/2024, 17:57

Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Todos os documentos(19)

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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