Apelação / Remessa Necessária 5014620-65.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COVELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS

OAB/RJ 133340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

14/08/2025, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025

14/08/2025, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/07/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/07/2025, 12:37

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

22/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2025, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

18/07/2025, 17:13

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

17/07/2025, 02:29

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

14/08/2025, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025

14/08/2025, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2025, 17:13

EXTRATO DE ATA

•17/07/2025, 02:29

28/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/07/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/07/2025, 12:37

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

22/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/07/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2025, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

18/07/2025, 17:13

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

17/07/2025, 02:29

Juntado(a)

08/07/2025, 13:43

Juntada de certidão

23/06/2025, 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

23/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

18/06/2025, 19:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 43

18/06/2025, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/06/2025, 19:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

18/06/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

09/06/2025, 18:10

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP

09/06/2025, 17:59

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

09/06/2025, 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/06/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

05/06/2025, 19:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

02/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/10/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/10/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 18:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/10/2023, 18:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/10/2023, 18:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/06/2023, 11:18

Juntada de certidão

12/06/2023, 18:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

12/06/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/06/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/05/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/05/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/05/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

24/04/2023, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/04/2023, 20:18

Juntado(a)

11/04/2023, 12:58

Juntada de certidão

21/03/2023, 12:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

20/03/2023, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/03/2023, 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

20/03/2023, 12:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

03/03/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/02/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/02/2023, 15:54

Juntada de certidão

07/02/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/02/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

16/12/2022, 13:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/12/2022, 20:05

Juntado(a)

22/11/2022, 13:17

Juntada de certidão

28/10/2022, 20:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022

27/10/2022, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 268

27/10/2022, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2022, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

19/10/2022, 13:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

21/06/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/06/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/06/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/06/2022, 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

16/06/2022, 06:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

05/05/2022, 18:34

Juntado(a)

05/05/2022, 18:31

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

05/05/2022, 11:23

Distribuído por prevenção - Número: 50157485720214020000/TRF2

04/05/2022, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 12:29

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 13:46

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 15:54

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 13:18

EXTRATO DE ATA

•02/12/2022, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2022, 06:50