Procedimento Comum Cível 5090692-82.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 305.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALEXANDRE HENRIQUE NOGUEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/RJ 236310·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

17/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 19:27

Determinada a intimação

12/02/2026, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 14:07

Juntada de Petição

10/11/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/11/2025, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

08/10/2025, 01:05

Juntada de Petição

06/10/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

16/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

15/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

14/09/2025, 23:25

Todas as movimentações(121)

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

17/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 19:27

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2025, 23:25

12/02/2026, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 14:07

Juntada de Petição

10/11/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/11/2025, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

08/10/2025, 01:05

Juntada de Petição

06/10/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

16/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

15/09/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 105

14/09/2025, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2025, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2025, 22:57

Juntada de Petição

12/09/2025, 22:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

09/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

07/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90

27/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90

26/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090692-82.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE NOGUEIRA ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) ATO ORDINATÓRIO Evento 88, PET1 - Cientifiquem-se as partes de que a perícia foi agendada para o dia 23/06/2025, às 14hrs00min, em consultório médico localizado na Rua Major Ávila, 260, 7º Andar, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Ressalte-se que o autor deverá juntar a estes autos todos os documentos, que tiver posse, acerca de assistência de saúde, a saber, receitas e laudos médicos, exames complementares e quaisquer outros documentos, promovidos na sua pessoa, e que entenda correlatos à doença ocupacional alegada, bem como levá-los no dia do exame pericial marcado pelo expert. Realizada a perícia e juntado o laudo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, façam-se os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/05/2025, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/05/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 11:07

Juntada de Petição

19/05/2025, 22:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/03/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/02/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/01/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/12/2024, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/12/2024, 15:37

Juntada de Petição

12/12/2024, 15:02

Juntada de Petição

13/11/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/10/2024, 16:12

Juntada de Petição

17/10/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/10/2024, 13:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:52

Determinada a intimação

10/10/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 17:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

08/10/2024, 15:23

Juntada de Petição

08/10/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/10/2024, 13:39

Determinada a intimação

27/09/2024, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 00:41

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 18:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

26/09/2024, 12:06

Juntada de Petição

25/09/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/09/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/09/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/09/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 09:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2024 15:01:12)

19/09/2024, 09:21

Juntada de Petição

18/09/2024, 10:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50152863220234020000/TRF2

17/07/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/06/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

03/06/2024, 15:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

03/06/2024, 14:52

Juntada de Petição

03/06/2024, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/05/2024, 14:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50152863220234020000/TRF2

17/05/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/05/2024, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/05/2024, 21:01

Determinada a intimação

13/05/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/03/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/03/2024, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/03/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/03/2024, 17:55

Determinada a intimação

13/03/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/01/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/12/2023, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/12/2023, 13:57

Decisão interlocutória

29/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 13:55

Juntada de Petição

01/11/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/10/2023, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152863220234020000/TRF2

19/10/2023, 16:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50152863220234020000/TRF2

27/09/2023, 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

05/09/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/09/2023, 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/09/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 18:16

Não Concedida a Medida Liminar

04/09/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/09/2023, 16:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 01/09/2023 Número de referência: 1087379

01/09/2023, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/08/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 17:22

Determinada a intimação

25/08/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 16:49

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 00:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 17:12