Apelação Cível 0148758-75.2016.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 80.506,57

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALEXANDRE GOMES DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

07/06/2023, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

07/06/2023, 14:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

07/06/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/04/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

24/04/2023, 13:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/04/2023, 20:18

Juntado(a)

11/04/2023, 12:58

Juntada de certidão

21/03/2023, 12:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

20/03/2023, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/03/2023, 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

20/03/2023, 12:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

07/06/2023, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

07/06/2023, 14:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

07/06/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 13:46

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 20:18

26/04/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

24/04/2023, 13:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/04/2023, 20:18

Juntado(a)

11/04/2023, 12:58

Juntada de certidão

21/03/2023, 12:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

20/03/2023, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/03/2023, 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

20/03/2023, 12:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

12/03/2023, 08:31

Juntado(a)

12/03/2023, 08:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

10/03/2023, 12:52

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 07:43