Agravo em Recurso Especial 0002373-88.2007.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0002373-88.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2020, 17:47

Transitado em Julgado em 08/05/2020

08/05/2020, 17:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2020 Petição Nº 449845/2017 - AgInt

03/03/2020, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2020, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0449845 - AgInt no AREsp 417999 - Publicação prevista para 03/03/2020

02/03/2020, 12:52

Conhecido o recurso de ACAD BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ACADEMIAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 449845/2017 - AgInt no AREsp 417999

17/02/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2020-1T)

06/02/2020, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000014-2020-1T)

05/02/2020, 09:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

03/02/2020, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020, 19:01

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 449845/2017 - AgInt no AREsp 417999/RJ

31/01/2020, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno

08/11/2017, 14:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/11/2017 para impugnação

08/11/2017, 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a retificação do cadastro da parte ACAD BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ACADEMIAS, para fazê-la constar conforme o cadastro da Receita Federal do Brasil, nos termos da Resolução n. 46/2007 do Conselho Nacional de Justiça e da IN n. 2/2010 do Superior Tribunal de Justiça.

06/09/2017, 13:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2017 Petição Nº 449845/2017 -

06/09/2017, 05:34

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/03/2020, 11:00

EMENTA / ACORDÃO

•02/03/2020, 12:52

—