Procedimento Comum Cível 5006983-83.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.367.835,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONSTRUTORA MADEL LTDA

CNPJ

Autor

ADRIANA CRISTINA LOPES

CPF

Autor

EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO GONCALVES AYRES

OAB/RJ 201884·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FUX

OAB/RJ 154760·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC

OAB/RJ 135011·CPF·Representa: Réu

FELIPE SANTOS CARVALHO

OAB/RJ 137820·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALESSANDRO GONCALVES AYRES

OAB/RJ 201884·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FUX

OAB/RJ 154760·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC

OAB/RJ 135011·CPF·Representa: Réu

FELIPE SANTOS CARVALHO

OAB/RJ 137820·CPF·Representa: Réu

LARISSA MARIA TAVARES

OAB/SP 198225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

29/11/2025, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50079630520254020000/TRF2

27/11/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

31/10/2025, 03:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 30/10/2025 Número de referência: 1403993

30/10/2025, 06:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 106 e 108

29/10/2025, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079630520254020000/TRF2

29/10/2025, 07:51

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109

09/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109

08/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 11:46

Julgado improcedente o pedido

07/10/2025, 11:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079630520254020000/TRF2

03/09/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 08:03

Todas as movimentações(118)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

29/11/2025, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50079630520254020000/TRF2

27/11/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

31/10/2025, 03:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 30/10/2025 Número de referência: 1403993

30/10/2025, 06:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 106 e 108

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2025, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 15:36

29/10/2025, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079630520254020000/TRF2

29/10/2025, 07:51

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109

09/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109

08/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2025, 11:46

Julgado improcedente o pedido

07/10/2025, 11:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079630520254020000/TRF2

03/09/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 08:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079630520254020000/TRF2

18/06/2025, 21:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

18/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

17/06/2025, 01:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50079630520254020000/TRF2

16/06/2025, 21:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94

27/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94

26/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006983-83.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: CONSTRUTORA MADEL LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO GONCALVES AYRES (OAB RJ201884) AUTOR: ADRIANA CRISTINA LOPES ADVOGADO(A): ALESSANDRO GONCALVES AYRES (OAB RJ201884) AUTOR: EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO GONCALVES AYRES (OAB RJ201884) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao pedido de prova pericial contábil feito pela parte autora, observo que as teses defensivas veiculadas no evento 88, PET1 não dependem de produção de prova pericial. Observo que os fatores atinentes a eventual montante devido apenas poderão ser fixados por ocasião da sentença, conforme já decido em Evento 40. De acordo com o princípio do livre convencimento motivado, previsto nos artigos 370 e 371 do atual CPC, o juiz, ao apreciar os elementos probatórios, é livre para formar seu convencimento. Por estas razões, indefiro a produção de prova contábil. Venham-me os autos conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/05/2025, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 11:10

Decisão interlocutória

15/05/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 20:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

15/02/2025, 01:02

Juntada de Petição

12/02/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

03/12/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

26/11/2024, 01:05

Juntada de Petição

25/11/2024, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/10/2024, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 16:30

Convertido o Julgamento em Diligência

27/10/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 18:43

Despacho

29/04/2024, 00:28

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

16/02/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/02/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/12/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 13:33

Decisão interlocutória

14/12/2023, 13:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)

17/11/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/10/2023, 01:04

Juntada de Petição

04/10/2023, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/09/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 17:52

Alterado o assunto processual

26/09/2023, 15:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

26/09/2023, 15:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)

30/08/2023, 18:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

26/08/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/08/2023, 01:01

Juntada de Petição

16/08/2023, 23:15

Juntada de Petição

10/08/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

03/08/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012967120234020000/TRF2

02/08/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/07/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 17:58

Despacho

22/07/2023, 04:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50012967120234020000/TRF2

19/06/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29 e 31

26/04/2023, 20:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/04/2023, 01:02

Juntada de Petição

14/04/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/03/2023, 10:36

Despacho

20/03/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 11:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012967120234020000/TRF2

09/02/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

09/02/2023, 14:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50012967120234020000/TRF2

07/02/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/02/2023, 01:06

Juntada de Petição

01/02/2023, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

15/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/12/2022, 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/12/2022, 00:06

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 11:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084386 - CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC)

05/11/2022, 18:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

28/10/2022, 01:08

Juntada de Petição

10/10/2022, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:38

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

22/09/2022, 15:23

Não Concedida a tutela provisória

22/09/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 12:38

Juntada de certidão

21/09/2022, 12:38

Distribuído por dependência - Número: 00127659820184025102/RJ

20/09/2022, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 00:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2023, 04:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 00:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 15:01