Cumprimento de sentença 5000430-26.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 46.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 44ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

22/10/2025, 16:25

Juntada de Petição

22/10/2025, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5171870-64.2025.4.02.9666/TRF (LEIA SOUZA SANTOS MENDES)

30/09/2025, 12:05

Juntada de Petição

17/09/2025, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041710 processada no TRF2 com o no. 51718706420254029666/TRF (LEIA SOUZA SANTOS MENDES)

01/09/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510041710

29/08/2025, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

16/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130

10/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/07/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/07/2025, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130

01/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130

30/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000430-26.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: MIGUEL SANTOS MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633) ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530) ADVOGADO(A): VANESSA FERRAZ MACHADO (OAB RJ162225) REQUERENTE: MATHEUS SANTOS MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633) ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530) ADVOGADO(A): VANESSA FERRAZ MACHADO (OAB RJ162225) REQUERENTE: LETICIA SANTOS MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633) ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530) ADVOGADO(A): VANESSA FERRAZ MACHADO (OAB RJ162225) REQUERENTE: LEIA SOUZA SANTOS MENDES (Pais) ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633) ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530) ADVOGADO(A): VANESSA FERRAZ MACHADO (OAB RJ162225) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 27/06/2025 - Juntado(a)

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130

27/06/2025, 16:01

Todas as movimentações(148)

Juntada de certidão

22/10/2025, 16:25

Juntada de Petição

22/10/2025, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5171870-64.2025.4.02.9666/TRF (LEIA SOUZA SANTOS MENDES)

30/09/2025, 12:05

Juntada de Petição

17/09/2025, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041710 processada no TRF2 com o no. 51718706420254029666/TRF (LEIA SOUZA SANTOS MENDES)

01/09/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510041710

29/08/2025, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

16/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130

10/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/07/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/07/2025, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130

01/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130

30/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000430-26.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: MIGUEL SANTOS MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633) ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530) ADVOGADO(A): VANESSA FERRAZ MACHADO (OAB RJ162225) REQUERENTE: MATHEUS SANTOS MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633) ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530) ADVOGADO(A): VANESSA FERRAZ MACHADO (OAB RJ162225) REQUERENTE: LETICIA SANTOS MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633) ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530) ADVOGADO(A): VANESSA FERRAZ MACHADO (OAB RJ162225) REQUERENTE: LEIA SOUZA SANTOS MENDES (Pais) ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633) ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530) ADVOGADO(A): VANESSA FERRAZ MACHADO (OAB RJ162225) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 27/06/2025 - Juntado(a)

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130

27/06/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2025, 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510041710

27/06/2025, 15:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118

27/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118

26/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000430-26.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MIGUEL SANTOS MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633) ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530) ADVOGADO(A): VANESSA FERRAZ MACHADO (OAB RJ162225) REQUERENTE: MATHEUS SANTOS MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633) ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530) ADVOGADO(A): VANESSA FERRAZ MACHADO (OAB RJ162225) REQUERENTE: LETICIA SANTOS MENDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633) ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530) ADVOGADO(A): VANESSA FERRAZ MACHADO (OAB RJ162225) REQUERENTE: LEIA SOUZA SANTOS MENDES (Pais) ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633) ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530) ADVOGADO(A): VANESSA FERRAZ MACHADO (OAB RJ162225) DESPACHO/DECISÃO Expeça(m)-se o(s) RPV(s). Devidamente expedido(s), dê-se vista às partes, por 5 (cinco) dias, para conferência. Caso não haja nenhuma discordância, proceda-se ao envio do(s) RPV(s). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/05/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

21/05/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/05/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/05/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 117, 116 e 118

21/05/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 11:05

Despacho

20/05/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/05/2025, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 12:18

Juntada de Petição

02/04/2025, 09:58

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/03/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

25/03/2025, 18:10

Juntada de Petição

25/03/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/02/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/02/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

10/02/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 11:59

Despacho

07/02/2025, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

31/01/2025, 19:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIO44F -> RJRIO44

31/01/2025, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO44

31/01/2025, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

31/01/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86

31/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/12/2024, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/12/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/12/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73

30/11/2024, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 11:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

22/11/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73

04/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/10/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/10/2024, 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 227

28/10/2024, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 63, 62 e 61

14/10/2024, 10:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

13/09/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/09/2024, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

22/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/08/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/08/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 18:32

Conhecido o recurso e não provido

12/08/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

15/03/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/02/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36, 35 e 34

09/01/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/12/2023, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:24

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/11/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21, 24 e 23

25/10/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 11:58

Julgado improcedente o pedido

09/10/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 11:58

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 15:33

Despacho

26/09/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/03/2023, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/01/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/01/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/01/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/01/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 8, 7 e 6

30/01/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 17:28

Determinada a citação

25/01/2023, 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/01/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 14:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 11:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 11:59

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 11:13

EXTRATO DE ATA

•22/11/2024, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 14:18

AGRAVO INTERNO

•10/09/2024, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 18:32

SENTENÇA

•18/12/2023, 16:24

SENTENÇA

•09/10/2023, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 17:28