Execução Fiscal 5074351-15.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 23.046,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ALOCAR TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

ALCIDES DA CONCEICAO JUNIOR

CPF

Reu

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

09/05/2026, 05:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

27/04/2026, 15:16

Expedição de mandado - RJMACSECMA

23/04/2026, 18:10

Decisão interlocutória

05/02/2026, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/01/2026, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/01/2026, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/01/2026, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

15/01/2026, 12:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

18/12/2025, 13:47

Expedição de mandado - RJMACSECMA

09/12/2025, 14:46

Decisão interlocutória

07/11/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 14:13

Todas as movimentações(60)

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

09/05/2026, 05:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

27/04/2026, 15:16

Expedição de mandado - RJMACSECMA

23/04/2026, 18:10

Decisão interlocutória

05/02/2026, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 14:25

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04/02/2026, 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/01/2026, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/01/2026, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 16:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/01/2026, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

15/01/2026, 12:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

18/12/2025, 13:47

Expedição de mandado - RJMACSECMA

09/12/2025, 14:46

Decisão interlocutória

07/11/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/10/2025, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 15:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/09/2025, 15:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

16/09/2025, 19:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

26/08/2025, 18:32

Expedição de mandado - RJMACSECMA

18/08/2025, 13:22

Decisão interlocutória

23/07/2025, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2025, 13:43

Juntada de Petição

24/06/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/07/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/06/2023, 15:30

Juntado(a)

26/06/2023, 15:30

Decisão interlocutória

23/05/2023, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/05/2023, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/05/2023, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:03

Juntada de certidão

19/05/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/05/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

22/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALOCAR TURISMO LTDA EDITAL Nº 510009886655 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50743511520224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 952755514922 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50743511520224025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de ALOCAR TURISMO LTDA, CNPJ: 05852825000158, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40060189842210, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada ALOCAR TURISMO LTDA, CNPJ: 05852825000158, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 23.046,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/03/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5074351-15.2022.4.02.5101/RJ

22/03/2023, 00:00

Intimação por Edital

20/03/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2023

20/03/2023, 15:34

Expedição de Edital - citação

17/03/2023, 15:36

Determinada a citação

17/03/2023, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 06:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2023, 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/03/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/03/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 15:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/03/2023, 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/11/2022, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/11/2022, 13:12

Expedição de mandado - RJMACSECMA

28/11/2022, 11:55

Decisão interlocutória

07/10/2022, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 11:34

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 13:09