Procedimento Comum Cível 5032253-10.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

KANGO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALANA MAYSE DE SOUZA CAMPOS

OAB/PR 119669·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO PRESTES BRAGA

OAB/RS 061861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/05/2026, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/05/2026, 20:48

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

08/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

07/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

06/05/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/05/2026, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2026, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/04/2026, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/04/2026, 17:51

Todas as movimentações(75)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/05/2026, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/05/2026, 20:48

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

08/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 07:48

07/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67

06/05/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/05/2026, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

17/04/2026, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/04/2026, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/04/2026, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/04/2026, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54

20/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54

19/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 07:48

Decisão interlocutória

18/03/2026, 07:48

Juntada de Petição

11/03/2026, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/01/2026, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/01/2026, 09:56

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

04/12/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/12/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/12/2025, 12:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

03/12/2025, 02:03

Determinada a intimação

02/12/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/12/2025, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 34

06/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 34

05/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 34

04/11/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/11/2025, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/09/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/09/2025, 19:42

Juntada de Petição - EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA (RS061861 - CRISTIANO PRESTES BRAGA)

09/09/2025, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/07/2025, 14:02

Intimado em Secretaria

08/07/2025, 11:53

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2025, 11:47

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

08/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

04/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

03/07/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 10:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

30/06/2025, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/06/2025, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

27/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

26/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032253-10.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: KANGO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): ALANA MAYSE DE SOUZA CAMPOS (OAB PR119669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 14/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

21/05/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 11:44

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 18:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/05/2025, 07:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/04/2025, 20:04

Determinada a citação

14/04/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 12:15

Juntada de certidão

14/04/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/04/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/04/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 18:59

Determinada a emenda à inicial

10/04/2025, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 12:03

Juntada de certidão

09/04/2025, 19:16

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 18:59