Cumprimento de sentença 5015565-78.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.353,76

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CELMA OLIVARES DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO CALZOLARI SILVA

OAB/RJ 214297·CPF·Representa: Autor

CARLA PEREIRA BATISTA

OAB/RJ 189098·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 481104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/10/2025, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

15/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

14/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2025, 16:54

Decisão interlocutória

15/09/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/08/2025, 22:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

07/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

06/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 17:01

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário

11/07/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/06/2025, 01:08

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/10/2025, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

15/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

14/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 17:01

13/10/2025, 16:55

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2025, 16:54

Decisão interlocutória

15/09/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/08/2025, 22:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

07/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

06/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 17:01

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário

11/07/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/06/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/06/2025, 18:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

27/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

26/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015565-78.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CELMA OLIVARES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098) ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ADVOGADO(A): HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB SP481104) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda-se ao bloqueio da quantia devida (evento 53). 2. Após, intimem-se para ciência.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 11:31

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025, 11:31

Decisão interlocutória

14/05/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 15:30

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43

25/04/2025, 17:18

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT

14/04/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/01/2025, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

22/01/2025, 17:17

Juntada de certidão

22/01/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/11/2024, 01:09

Intimado em Secretaria

06/11/2024, 10:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

06/11/2024, 09:59

Intimado em Secretaria

06/11/2024, 09:59

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/10/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/10/2024, 01:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/10/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/10/2024, 04:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/10/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024, 17:10

Julgado procedente em parte o pedido

26/09/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2024, 17:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/05/2024, 21:05

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/04/2024, 01:01

Intimado em Secretaria

27/02/2024, 09:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2024, 09:31

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2024, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/02/2024, 13:06

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2024, 13:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/02/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/02/2024, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/01/2024, 19:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/01/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/01/2024, 14:51

Não Concedida a tutela provisória

18/01/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

12/12/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 17:18

SENTENÇA

•26/09/2024, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 11:42

OUTROS

•24/01/2024, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 16:14