Cumprimento de sentença 5073681-06.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 93.300,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ARLINDO ALVARENGA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO LEITE JERKE

OAB/RJ 107177·CPF·Representa: Autor

KATARINE LEITE LIBORIO

OAB/RJ 132079·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

HUGO LEITE JERKE

OAB/RJ 107177·CPF·Representa: Autor

KATARINE LEITE LIBORIO

OAB/RJ 132079·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI

CPF·Representa: Réu

LUCAS RAMOS GASPARINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

18/05/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 18:09

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO20

16/05/2026, 19:40

Despacho

09/03/2026, 15:47

Remetidos os Autos - RJRIO20 -> RJRIOSECONT

09/03/2026, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/03/2026, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

28/01/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:39

Juntada de Petição

13/01/2026, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

04/12/2025, 02:03

Todas as movimentações(96)

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

18/05/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 18:09

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO20

16/05/2026, 19:40

Despacho

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 15:47

09/03/2026, 15:47

Remetidos os Autos - RJRIO20 -> RJRIOSECONT

09/03/2026, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/03/2026, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

28/01/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:39

Juntada de Petição

13/01/2026, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

04/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 78

03/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 12:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO20

02/12/2025, 10:55

Despacho

11/09/2025, 16:19

Remetidos os Autos - RJRIO20 -> RJRIOSECONT

11/09/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2025, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/09/2025, 01:04

Juntada de Petição

05/09/2025, 20:38

Juntada de Petição

05/09/2025, 20:10

Juntada de Petição

05/09/2025, 19:59

Juntada de Petição

27/08/2025, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

15/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

14/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 18:11

Despacho

13/08/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/08/2025, 09:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/06/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/06/2025, 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 17:11

Despacho

18/06/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 21:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

27/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073681-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARLINDO ALVARENGA DA SILVA ADVOGADO(A): KATARINE LEITE LIBORIO (OAB RJ132079) DESPACHO/DECISÃO Informe a parte autora sobre a cessação dos descontos de IRPF sobre os proventos de aposentadoria recebidos pelo INSS e PREVI, devendo, caso cessados, promover a execução da obrigação de pagar, Nada sendo requerido pela parte autora, dê-se baixa.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 11:42

Despacho

19/05/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2025, 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/05/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/04/2025, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

19/02/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/02/2025, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

31/01/2025, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

31/01/2025, 00:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

28/01/2025, 15:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/01/2025, 14:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/01/2025, 14:27

Despacho

24/01/2025, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/01/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/01/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:20

Despacho

22/01/2025, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 16:37

Juntada de certidão

16/01/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/01/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/12/2024, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/12/2024, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 17:50

Julgado procedente o pedido

04/12/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 12:14

Juntada de Petição

02/12/2024, 12:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 15:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/11/2024, 23:59

Determinada a citação

05/11/2024, 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 03:07

Juntada de certidão

29/10/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/10/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024, 10:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

17/10/2024, 10:51

Determinada a citação

16/10/2024, 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/10/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 16:51

Determinada a intimação

19/09/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

19/09/2024, 11:28

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 17:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/06/2025, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 12:10

PETIÇÃO

•15/01/2025, 17:27

SENTENÇA

•04/12/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 14:08

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 17:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/06/2025, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 12:10

PETIÇÃO

•15/01/2025, 17:27

SENTENÇA

•04/12/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 16:51