Cumprimento de sentença 5116963-02.2021.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

24/04/2025, 13:38

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

24/04/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

07/04/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

16/03/2025, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

16/03/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2025, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

18/02/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2025, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5032865-45.2024.4.02.9445/TRF (LUCIA DA SILVA TAVARES)

01/02/2025, 21:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5032866-30.2024.4.02.9445/TRF (MARGARETE ROCHA IZIDORO CABRAL)

01/02/2025, 21:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/01/2025, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510075134 processada no TRF2 com o no. 50328663020244029445/TRF (MARGARETE ROCHA IZIDORO CABRAL)

20/12/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510075134 processada no TRF2 com o no. 50328654520244029445/TRF (LUCIA DA SILVA TAVARES)

20/12/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510075134

19/12/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/12/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/12/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/12/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

11/12/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/12/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/12/2024, 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510075134

10/12/2024, 16:33

Juntada de certidão

10/12/2024, 16:33

Despacho

10/12/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/11/2024, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

05/11/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 17:25

Despacho

28/10/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/10/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 17:42

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO19

19/08/2024, 15:22

Remetidos os Autos - RJRIO19 -> RJRIOSECONT

13/08/2024, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

12/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/06/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/06/2024, 14:22

Despacho

24/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/05/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/04/2024, 23:59

Despacho

09/04/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 15:11

Juntada de Petição

09/04/2024, 13:08

Juntada de Petição

07/04/2024, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/12/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/12/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 15:15

Determinada a intimação

29/11/2023, 15:15

Juntada de Petição

25/09/2023, 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/09/2023, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/08/2023, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/07/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

01/07/2023, 23:59

Despacho

21/06/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 12:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 51169630220214025101

20/06/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCIA DA SILVA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARGARETE ROCHA IZIDORO CABRAL (OAB RJ142410) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5116963-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

03/03/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/02/2023, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/02/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/02/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 13:30

Despacho

06/02/2023, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/12/2022, 20:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/12/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/11/2022, 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

21/11/2022, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

18/11/2022, 14:09

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

18/11/2022, 14:08

Despacho

16/11/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 50

04/11/2022, 20:39

Juntada de Petição

02/11/2022, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

07/10/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/10/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/09/2022, 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

29/09/2022, 11:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

28/09/2022, 16:22

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

28/09/2022, 16:20

Julgado procedente em parte o pedido

28/09/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2022, 15:39

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 12:58

Juntada de Petição

21/06/2022, 17:27

Juntada de Petição

07/06/2022, 10:02

Audiência de Instrução realizada - Local SALA VIRTUAL DA 19ª VARA FEDERAL - sist CNJ - 02/06/2022 14:00. Refer. Evento 36

06/06/2022, 13:23

Audiência de Instrução designada - Local SALA VIRTUAL DA 19ª VARA FEDERAL - sist CNJ - 02/06/2022 14:00

02/06/2022, 13:51

Juntada de Petição

02/06/2022, 11:38

Juntada de Petição

01/06/2022, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/05/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/04/2022, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/03/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

24/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

14/03/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/03/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/03/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/03/2022, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/02/2022, 23:59

Despacho

01/02/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/02/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/11/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/11/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 13:26

Determinada a citação

17/11/2021, 13:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA

17/11/2021, 07:31

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/11/2021, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/11/2021, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

05/11/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2021, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 08:28

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 03:14

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5032865-45.2024.4.02.9445/TRF (LUCIA DA SILVA TAVARES)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5032866-30.2024.4.02.9445/TRF (MARGARETE ROCHA IZIDORO CABRAL)

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