Procedimento Comum Cível 5009518-48.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 110.300,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARCIO VIANNA PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE MACENA DA SILVA

OAB/RJ 165741·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/02/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/02/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/01/2026, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2025, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

12/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

11/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 21:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/12/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 14:06

Determinada a intimação

05/12/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 18:25

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

11/02/2026, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/02/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/02/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2025, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 11:59

03/01/2026, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/12/2025, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

12/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

11/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 21:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/12/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 14:06

Determinada a intimação

05/12/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/09/2025, 19:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/09/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

08/09/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2025, 20:16

Determinada a intimação

07/09/2025, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2025, 17:44

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 46

05/09/2025, 17:30

Juntada de Petição

25/08/2025, 07:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/07/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

18/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

26/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009518-48.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO AUTOR: MARCIO VIANNA PINTO ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE MACENA DA SILVA (OAB RJ165741) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 46 - 20/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada Evento 43 - 18/04/2025 - Determinada a intimação

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

21/05/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

20/05/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO VIANNA PINTO <br/> Data: 21/08/2025 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Rio - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNNO DANTAS

20/05/2025, 11:59

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 44

20/05/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO VIANNA PINTO <br/> Data: 23/06/2025 às 15:20. <br/> Local: Consultório Dra. VANESSA COUTO BARBOSA - Rio - Avenida das Américas, 3555 - Bloco 01 - Salas 306 e 307 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ. <br/> Perito: VANESSA COUTO BARBOSA DA COSTA

20/05/2025, 11:53

Determinada a intimação

18/04/2025, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 06:18

Juntada de Petição

14/01/2025, 07:59

Despacho

22/12/2024, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 08:18

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024, 13:33

Juntada de Petição

13/09/2024, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/09/2024, 03:03

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2024, 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

09/08/2024, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

08/08/2024, 11:16

Expedição de mandado - Plantão - RJNITSECMA

07/08/2024, 11:11

Juntada de Petição

27/07/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/07/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/07/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/07/2024, 17:30

Juntada de Petição

18/07/2024, 14:55

Juntada de Petição

18/07/2024, 06:32

Despacho

13/07/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 15:37

Juntada de certidão

04/06/2024, 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/04/2024, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2024, 17:12

Expedição de ofício

25/03/2024, 17:14

Determinada a intimação

22/02/2024, 07:26

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 20:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

02/12/2023, 03:02

Juntada de Petição

17/11/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/10/2023, 12:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

05/10/2023, 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/10/2023, 13:23

Determinada a citação

02/10/2023, 15:02

Alterado o assunto processual

22/09/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/08/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/08/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:26

Não Concedida a Medida Liminar

16/08/2023, 23:13

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 17:05

Juntada de certidão

02/08/2023, 17:05

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2025, 22:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 23:13