Embargos à Execução Fiscal 5038398-82.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.149,19

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

POOL RESCUE COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO

OAB/RJ 147153·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

07/01/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/01/2026, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

12/12/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2025, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/12/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 17

14/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 17

13/11/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/11/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/11/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 12:08

Julgado improcedente o pedido

12/11/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 17:10

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

07/01/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/01/2026, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

12/12/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 09:59

SENTENÇA

•12/11/2025, 12:08

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legal

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12/12/2025, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/12/2025, 10:40

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 17

14/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 17

13/11/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/11/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/11/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2025, 12:08

Julgado improcedente o pedido

12/11/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 17:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

15/07/2025, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/06/2025, 21:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

26/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038398-82.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50513000420244025101/RJ) RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EMBARGANTE: POOL RESCUE COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO (OAB RJ147153) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 20/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

21/05/2025, 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 12:23

Juntada de Petição

20/05/2025, 09:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2025, 20:33

Determinada a citação

10/05/2025, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 16:30

Distribuído por dependência - Número: 50513000420244025101/RJ

29/04/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2025, 20:33