Procedimento Comum Cível 5083905-76.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5083905-76.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/06/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/06/2025, 01:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

26/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

26/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083905-76.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: OSCAR NEY VIANNA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB RJ109741) ADVOGADO(A): ISABELLA PINTO BARROS DA SILVA (OAB RJ146164) ADVOGADO(A): BARBARA FRANCO GONCALVES PINTO (OAB RJ184069) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, deixo de determinar a execução das custas judiciais devidas em face do limite estabelecido na Portaria 075, de março de 2012, do Ministério da Fazenda, sendo certo que o valor das custas processuais inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) dispensa a inscrição em Dívida Ativa da União, tornando-se despiciendo, inclusive, o envio do autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para esse fim. Sendo assim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083905-76.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: OSCAR NEY VIANNA DOS SANTOS ADVOGADO(A): VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB RJ109741) ADVOGADO(A): ISABELLA PINTO BARROS DA SILVA (OAB RJ146164) ADVOGADO(A): BARBARA FRANCO GONCALVES PINTO (OAB RJ184069) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, deixo de determinar a execução das custas judiciais devidas em face do limite estabelecido na Portaria 075, de março de 2012, do Ministério da Fazenda, sendo certo que o valor das custas processuais inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) dispensa a inscrição em Dívida Ativa da União, tornando-se despiciendo, inclusive, o envio do autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para esse fim. Sendo assim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/05/2025, 05:09

Despacho

20/05/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/04/2025, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 17:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

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