Procedimento Comum Cível 5019274-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 118.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CARMEN LUCIA PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES

OAB/SP 411627·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

16/10/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/10/2025, 01:04

Juntada de Petição

14/10/2025, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

24/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

23/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 15:13

Determinada a intimação

22/09/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/09/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/09/2025, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

29/08/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

28/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 14:48

Julgado improcedente o pedido

27/08/2025, 14:29

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

16/10/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/10/2025, 01:04

Juntada de Petição

14/10/2025, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

24/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 15:13

SENTENÇA

•27/08/2025, 14:29

23/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 15:13

Determinada a intimação

22/09/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/09/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/09/2025, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

29/08/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

28/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 14:48

Julgado improcedente o pedido

27/08/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

02/08/2025, 01:09

Juntada de Petição

31/07/2025, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

25/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

24/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 14:32

Decisão interlocutória

23/07/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/06/2025, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:31

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

05/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

04/06/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 53

04/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019274-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARMEN LUCIA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) DESPACHO/DECISÃO Eventos 50 e 63 - Considerando que já foi apresentada contestação (ev. 50) e, ainda, o disposto nos artigos 350 e 351 do CPC, à autora pelo prazo de 15 dias, devendo ainda identificar e justificar as provas que pretende produzir. Em seguida, à CEF sobre provas pelo mesmo prazo. Ao final, voltem conclusos. (rc)

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 15:39

Determinada a intimação

03/06/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 14:35

Juntado(a)

03/06/2025, 14:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

03/06/2025, 14:21

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência virtual - 23ª VFRJ - 03/06/2025 14:00. Refer. Evento 43

03/06/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 54

03/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019274-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARMEN LUCIA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) DESPACHO/DECISÃO (VISTOS EM INSPEÇÃO) Evento 49 - Conforme dispõe o artigo 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente deixa de ser realizada se houver negativa de ambas as partes. Assim, tendo em vista que a autora informou expressamente que tem interesse na sua realização (item 'g' dos PEDIDOS da inicial), mantenho a audiência designada para o dia 03/06/2025, às 14:00, a qual será realizada na modalidade online, conforme informações e instruções para acesso já detalhadas na decisão do ev. 40. Intimem-se as partes do teor da presente decisão. (rc)

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019274-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARMEN LUCIA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) DESPACHO/DECISÃO (VISTOS EM INSPEÇÃO) Evento 49 - Conforme dispõe o artigo 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente deixa de ser realizada se houver negativa de ambas as partes. Assim, tendo em vista que a autora informou expressamente que tem interesse na sua realização (item 'g' dos PEDIDOS da inicial), mantenho a audiência designada para o dia 03/06/2025, às 14:00, a qual será realizada na modalidade online, conforme informações e instruções para acesso já detalhadas na decisão do ev. 40. Intimem-se as partes do teor da presente decisão. (rc)

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/05/2025, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 13:00

Determinada a intimação

20/05/2025, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 18:34

Juntada de Petição

19/05/2025, 13:03

Juntada de Petição

16/05/2025, 20:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/04/2025, 05:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

26/04/2025, 20:39

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - Local Sala de audiência virtual - 23ª VFRJ - 03/06/2025 14:00

25/04/2025, 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/04/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 14:07

Não Concedida a tutela provisória

25/04/2025, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 16:51

Juntada de Petição

22/04/2025, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/04/2025, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 15:46

Determinada a intimação

09/04/2025, 15:46

Juntada de certidão

09/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/03/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/02/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 17:34

Decisão interlocutória

17/02/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2025, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2025, 12:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099398120244020000/TRF2

12/02/2025, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50099398120244020000/TRF2

18/12/2024, 16:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009939-81.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

03/09/2024, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50099398120244020000/TRF2

02/09/2024, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

31/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/07/2024, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 09:51

Decisão interlocutória

22/07/2024, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/07/2024, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50099398120244020000/TRF2

18/07/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/06/2024, 15:43

Decisão interlocutória

24/06/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 12:46

Juntado(a)

07/06/2024, 13:35

Decisão interlocutória

08/05/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 13:06

Juntada de certidão

08/05/2024, 13:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO10S para RJRIO23F)

08/05/2024, 12:40

Declarada incompetência

08/05/2024, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 19:30

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 11:55