Execução Fiscal 0515598-21.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2007

Valor da Causa

R$ 3.068.010,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IMOBILIARIA LETRA S/A

CNPJ

Reu

FELIPPE DE SAN TIAGO DANTAS BARBOSA QUENTAL

CPF

Reu

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA - ESPOLIO

CPF

Reu

RICARDO EL JAICK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO

OAB/RJ 040966·CPF·Representa: Réu

MARCELO JUCA LISBOA

OAB/RJ 118267·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA HAJDU HUNGRIA

OAB/RJ 159959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

15/04/2026, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 426

20/03/2026, 03:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50248392420264025101

19/03/2026, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 426

30/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 426

29/01/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 17:55

Decisão interlocutória

28/01/2026, 12:48

Juntada de Petição

30/10/2025, 10:29

Juntada de Petição

27/10/2025, 23:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 405, 406, 407 e 408

02/10/2025, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 14:14

Juntado(a)

30/09/2025, 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 411

23/09/2025, 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 410

23/09/2025, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 411

15/09/2025, 12:26

Todas as movimentações(431)

Juntado(a)

15/04/2026, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 426

20/03/2026, 03:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50248392420264025101

19/03/2026, 16:30

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 426

30/01/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 426

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 14:21

29/01/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2026, 17:55

Decisão interlocutória

28/01/2026, 12:48

Juntada de Petição

30/10/2025, 10:29

Juntada de Petição

27/10/2025, 23:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 405, 406, 407 e 408

02/10/2025, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 14:14

Juntado(a)

30/09/2025, 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 411

23/09/2025, 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 410

23/09/2025, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 411

15/09/2025, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 410

10/09/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409

10/09/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409

10/09/2025, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 405, 406, 407, 408

10/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 405, 406, 407, 408

09/09/2025, 02:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/09/2025, 20:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/09/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:21

Decisão interlocutória

08/09/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395 e 396

26/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397

15/08/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397

15/08/2025, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396

08/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396

07/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 09:56

Decisão interlocutória

06/08/2025, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 20:40

Juntada de Petição

01/08/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 376, 377 e 378

04/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379

28/05/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379

28/05/2025, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 376, 377, 378

27/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 376, 377, 378

26/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0515598-21.2007.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FELIPPE DE SAN TIAGO DANTAS BARBOSA QUENTAL ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) ADVOGADO(A): MARCELO JUCA LISBOA (OAB RJ118267) ADVOGADO(A): ANA LUIZA HAJDU HUNGRIA (OAB RJ159959) EXECUTADO: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA - ESPOLIO ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) ADVOGADO(A): MARCELO JUCA LISBOA (OAB RJ118267) ADVOGADO(A): ANA LUIZA HAJDU HUNGRIA (OAB RJ159959) EXECUTADO: RICARDO EL JAICK ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) ADVOGADO(A): MARCELO JUCA LISBOA (OAB RJ118267) ADVOGADO(A): ANA LUIZA HAJDU HUNGRIA (OAB RJ159959) DESPACHO/DECISÃO 01. Intime-se a Fazenda Nacional para ciência e manifestação sobre o comunicado de leilão no evento 373.1. Prazo: 10 (dez) dias. 02. Após, voltem conclusos. VISTOS EM INSPEÇÃO - PERÍODO DE 19 A 23/05/2025

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:15

Determinada a intimação

20/05/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 17:42

Juntada de Petição

24/03/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

17/03/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 365, 366, 367 e 368

13/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 365, 366, 367, 368 e 369

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:36

Decisão interlocutória

17/02/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011408-88.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 25

03/02/2025, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358

05/12/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358

23/11/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:33

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024, 15:32

Expedição de ofício

07/11/2024, 07:09

Expedição de ofício

07/11/2024, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 351

11/10/2024, 03:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 13:41

Decisão interlocutória

23/09/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

20/08/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346

20/08/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:53

Decisão interlocutória

12/08/2024, 14:53

Juntado(a)

16/07/2024, 16:05

Juntada de Petição

02/07/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2024, 13:35

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00182709820034025101/RJ referente ao evento 1063

21/06/2024, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50114088820244025101/RJ

19/05/2024, 19:12

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 17:49

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00182709820034025101/RJ

10/04/2024, 15:11

Juntado(a)

19/03/2024, 14:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011408-88.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

19/03/2024, 14:36

Juntada de peças digitalizadas

18/03/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

15/03/2024, 22:49

Juntada de peças digitalizadas

29/02/2024, 18:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50114088820244025101

28/02/2024, 00:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0015785-19.1989.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 327, 330

26/02/2024, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/02/2024, 17:28

Juntado(a)

24/02/2024, 17:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 316, 317, 318 e 319

24/02/2024, 01:04

Despacho

23/02/2024, 16:57

Juntado(a)

22/02/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 308

07/02/2024, 13:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 316, 317, 318, 319 e 320

29/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5086781-62.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 27

22/01/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 17:48

Decisão interlocutória

19/01/2024, 17:48

Juntado(a)

12/01/2024, 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 309

11/01/2024, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 308

08/01/2024, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 309

08/01/2024, 12:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5096672-10.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 309

19/12/2023, 15:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/12/2023, 15:56

Expedição de mandado - RJANGSECMA

18/12/2023, 15:56

Juntado(a)

15/12/2023, 14:01

Juntado(a)

05/12/2023, 16:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5096672-10.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 32

05/12/2023, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50966721020234025101/RJ

05/12/2023, 16:19

Juntada de Petição

28/11/2023, 12:41

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50966721020234025101/RJ

04/11/2023, 16:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0015785-19.1989.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 640

10/10/2023, 05:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288

03/10/2023, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

21/09/2023, 17:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276 e 277

19/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

18/09/2023, 23:59

Juntado(a)

18/09/2023, 12:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50966721020234025101

14/09/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

11/09/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288 e 289

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 12:16

Juntado(a)

08/09/2023, 12:15

Decisão interlocutória

31/08/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:33

Juntada de Petição

18/08/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 17:45

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2023, 17:38

Juntada de Petição

15/08/2023, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50867816220234025101

11/08/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276 e 277

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

26/07/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

26/07/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:56

Decisão interlocutória

24/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:56

Juntada de Petição

20/07/2023, 19:21

Juntada de Petição

17/07/2023, 13:21

Juntada de Petição

14/07/2023, 17:00

Juntada de Petição

12/07/2023, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 12:13

Juntada de Petição

30/06/2023, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

27/06/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

10/06/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 12:46

Juntada de certidão

31/05/2023, 12:45

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2023, 10:20

Despacho

30/05/2023, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 16:42

Juntada de Petição

15/05/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244 e 245

29/04/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

23/04/2023, 22:55

Juntada de Petição

18/04/2023, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:12

Juntada de Petição

11/04/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242, 243, 244, 245 e 246

02/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

23/03/2023, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2023, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2023, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2023, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2023, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 17:59

Juntada de Petição

13/03/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

13/03/2023, 10:36

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

12/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

02/02/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 228

23/01/2023, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 15:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211 e 212

01/12/2022, 01:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 228

28/11/2022, 10:13

Expedição de mandado - RJSPESECMA

23/11/2022, 16:42

Juntada de Petição

22/11/2022, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

12/11/2022, 08:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 215

09/11/2022, 18:28

Juntado(a)

31/10/2022, 23:53

Despacho

27/10/2022, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 13:14

Juntado(a)

27/10/2022, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2022, 14:34

Juntada de Petição

18/10/2022, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215

17/10/2022, 10:15

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

11/10/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211 e 212

08/10/2022, 23:59

Juntado(a)

06/10/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 12:51

Decisão interlocutória

28/09/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2022, 10:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200 e 201

13/09/2022, 01:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/09/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

04/09/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201 e 202

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/08/2022, 16:00

Despacho

16/08/2022, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

30/06/2022, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

30/06/2022, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

22/06/2022, 01:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168 e 169

14/06/2022, 01:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177

03/06/2022, 10:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 173

31/05/2022, 20:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 174

31/05/2022, 20:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 176

31/05/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168 e 169

20/05/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177

16/05/2022, 12:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174

16/05/2022, 12:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176

16/05/2022, 12:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173

16/05/2022, 12:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 175

16/05/2022, 11:52

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

15/05/2022, 15:41

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

15/05/2022, 15:38

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

15/05/2022, 15:30

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

15/05/2022, 15:24

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

15/05/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

12/05/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

12/05/2022, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2022, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2022, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2022, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2022, 10:47

Decisão interlocutória

10/05/2022, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2022, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

30/01/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

27/12/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2021, 16:41

Decisão interlocutória

17/12/2021, 16:41

Juntada de Petição

25/10/2021, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

12/10/2021, 10:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021, 21:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

25/09/2021, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 19:21

Decisão interlocutória

09/07/2021, 19:21

Juntada de certidão

09/07/2021, 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Juntada de certidão - 09/07/2021 14:16:37)

09/07/2021, 14:18

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2021, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2021, 08:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2021, 08:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140

03/05/2021, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/03/2021, 17:57

Despacho

14/03/2021, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2021, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140

07/12/2020, 10:19

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

02/12/2020, 10:54

Decisão interlocutória

30/11/2020, 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2020, 16:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/11/2020, 16:36

Juntada de Petição

27/06/2020, 18:39

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

24/04/2020, 14:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132

03/03/2020, 01:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

08/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 16:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/01/2020, 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2020, 14:47

Juntada - Peças Digitalizadas

09/10/2019, 12:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126

08/07/2019, 16:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126

25/06/2019, 14:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/06/2019, 18:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120

07/06/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/05/2019 até 31/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO JUDICIAL PRORROGADA ATÉ 31/05/2019 CONFORME EDITAL Nº JFJR-EDT-2019/00161

27/05/2019, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120

30/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2019, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2019, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2019, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2019, 15:42

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/02/2019, 03:50

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

13/02/2019, 12:53

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

13/08/2018, 15:29

Certidão - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

08/08/2018, 15:40

Devolução de Remessa - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

08/08/2018, 15:39

Juntada - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

07/08/2018, 17:05

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

30/07/2018, 16:00

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

19/07/2018, 17:38

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Despacho no D.O. - (JRJIYO-MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA)

19/04/2018, 14:40

Localização Interna - (JRJIYO-MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA)

19/04/2018, 14:39

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

19/10/2017, 17:05

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJIYO-MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA)

06/10/2017, 13:08

Juntada - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

28/09/2017, 14:13

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJVWP-VANESSA MELO PEREIRA)

22/09/2017, 16:22

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJVWP-VANESSA MELO PEREIRA)

22/09/2017, 16:11

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

24/08/2017, 16:48

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

18/08/2017, 12:30

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

06/07/2017, 18:21

Devolução de Remessa - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

04/07/2017, 16:55

Juntada - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

04/07/2017, 16:52

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

09/06/2017, 13:07

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

02/06/2017, 17:27

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

29/05/2017, 13:37

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

24/05/2017, 18:50

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJNYT-ANTONIO CARLOS LUBIANA TEIXEIRA)

26/01/2017, 17:56

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNYT-ANTONIO CARLOS LUBIANA TEIXEIRA)

26/01/2017, 17:55

Localização Interna - (JRJTAR-TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA)

25/01/2017, 15:16

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

14/06/2016, 17:30

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

10/06/2016, 17:54

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJSWI-SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA)

10/06/2016, 14:54

Localização Interna - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

07/06/2016, 14:20

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

07/06/2016, 14:19

Juntada - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

17/08/2015, 13:06

Juntada

14/08/2015, 15:30

Juntada

14/08/2015, 15:30

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Ofício - (JRJNYT-ANTONIO CARLOS LUBIANA TEIXEIRA)

31/07/2015, 14:16

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJNYT-ANTONIO CARLOS LUBIANA TEIXEIRA)

31/07/2015, 14:14

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

25/03/2015, 15:38

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

18/03/2015, 15:13

Conclusão para Decisão - (JRJIYO-MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA)

13/03/2015, 15:20

Reativação de Suspensão - (JRJIYO-MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA)

13/03/2015, 15:19

Juntada

18/08/2014, 15:18

Juntada

18/08/2014, 15:17

Juntada

18/08/2014, 15:17

Juntada

18/08/2014, 15:14

Juntada - (JRJNYT-ANTONIO CARLOS LUBIANA TEIXEIRA)

23/05/2014, 16:56

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJLTN-ALFREDO TORINO NETO)

03/02/2014, 18:23

Juntada - (JRJGLZ-GUSTAVO ALMEIDA MARTINS DE SOUZA)

14/10/2013, 15:18

Juntada - (JRJRRM-ROBSON RAMOS)

11/09/2013, 12:16

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

07/08/2013, 16:57

Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

07/08/2013, 16:50

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

30/07/2013, 18:44

Certidão - Art. 40 da LEF - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

30/07/2013, 18:43

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

30/07/2013, 18:42

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

30/07/2013, 18:41

Conclusão para Despacho - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

19/07/2013, 18:16

Reativação de Suspensão - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

19/07/2013, 18:14

Juntada - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

16/04/2013, 18:59

Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

12/04/2013, 15:21

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

12/04/2013, 14:24

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

01/04/2013, 15:58

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

01/04/2013, 15:55

Remessa Interna - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

21/03/2013, 17:57

Redistribuição Dirigida - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

21/03/2013, 17:56

Remessa Interna - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

21/03/2013, 17:52

Reativação de Suspensão - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

21/03/2013, 17:51

Certidão - Publicação - (JRJBGO-SABRINA GONÇALVES DE OLIVEIRA)

19/03/2012, 11:39

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNOG-CARLOS AUGUSTO BORGES NOGUEIRA)

24/11/2011, 14:08

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

17/10/2011, 10:05

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

14/10/2011, 11:46

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

14/10/2011, 10:00

Devolução de Remessa - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

05/10/2011, 12:13

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

05/10/2011, 10:48

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJMVB-MARISA VASQUEZ BARROS DA SILVA)

26/09/2011, 10:47

Certidão - Publicação - (JRJBGO-SABRINA GONÇALVES DE OLIVEIRA)

28/06/2011, 15:29

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJIEF-MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO)

26/05/2011, 18:37

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

24/05/2011, 14:22

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

24/05/2011, 10:37

Certidão - Publicação - (JRJPCQ-PEDRO CORREA GORGA)

13/05/2011, 15:58

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJIHE-MARCIA MACHADO SANTOS GIMENES)

14/03/2011, 14:22

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

04/06/2010, 16:23

Reativação de Suspensão - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

04/06/2010, 16:22

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

18/01/2010, 13:20

Devolução de Remessa - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

07/12/2009, 10:54

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

07/12/2009, 10:34

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

25/11/2009, 09:43

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (JRJNOG-CARLOS AUGUSTO BORGES NOGUEIRA)

05/10/2009, 13:35

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNOG-CARLOS AUGUSTO BORGES NOGUEIRA)

05/10/2009, 13:32

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

01/10/2009, 12:09

Devolução de Remessa - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

27/07/2009, 11:32

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

27/07/2009, 10:52

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJNRS-NORMA RODRIGUES DA SILVA)

15/07/2009, 10:22

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNOG-CARLOS AUGUSTO BORGES NOGUEIRA)

10/07/2009, 13:04

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

21/05/2009, 17:00

Juntada - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

28/01/2009, 11:53

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

25/08/2008, 20:18

Devolução de Remessa - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

07/08/2008, 10:50

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMCT-MARCELO DE CASTRO FALCAO)

07/08/2008, 09:58

Certidão - Anotação - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)

16/07/2008, 14:56

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJDUB-DOUGLAS DE ABREU BRAGANCA)

16/07/2008, 13:53

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFZL-FABIANA MUNIZ LIMA)

04/06/2008, 15:57

Juntada - (JRJFZL-FABIANA MUNIZ LIMA)

04/06/2008, 15:56

Juntada - (JRJFZL-FABIANA MUNIZ LIMA)

04/06/2008, 15:55

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

03/06/2008, 18:48

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

24/03/2008, 20:01

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

24/03/2008, 19:44

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

13/03/2008, 19:38

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

13/03/2008, 19:35

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

13/03/2008, 19:34

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

18/02/2008, 20:08

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

11/02/2008, 13:31

Certidão - Anotação - (JRJFZL-FABIANA MUNIZ LIMA)

17/12/2007, 13:56

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNOG-CARLOS AUGUSTO BORGES NOGUEIRA)

08/11/2007, 14:25

Conclusão para Despacho - (JRJFZL-FABIANA MUNIZ LIMA)

29/10/2007, 14:31

Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)

04/09/2007, 14:59

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJRVB-RENATA VIANNA DE BARCELLOS BRETAS)

07/08/2007, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 16:36

SENTENÇA

•03/02/2025, 10:52

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•03/02/2025, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 14:36

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•23/02/2024, 16:57

SENTENÇA

•22/01/2024, 13:01

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•19/01/2024, 17:48

SENTENÇA

•05/12/2023, 16:21

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•31/08/2023, 17:33

Todos os documentos(44)

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 12:48

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•08/09/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 09:56

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•20/05/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 16:36

SENTENÇA

•03/02/2025, 10:52

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•03/02/2025, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 16:57

SENTENÇA

•22/01/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 17:48

SENTENÇA

•05/12/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 17:33

OUTROS

•15/08/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2022, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 17:56

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•29/01/2020, 16:44

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•13/08/2018, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2017, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2017, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2017, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2016, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2015, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2013, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2011, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2011, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2010, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2009, 12:09

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•21/05/2009, 17:00

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•13/03/2008, 19:38

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•29/10/2007, 14:31