Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDUARDO DOS ANJOS BERNARDO, EDUARDO DOS SANTOS CARVALHO, EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, EDUARDO FERREIRA DA COSTA E SILVA NETO, EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, EDUARDO LOURENCO DE OLIVEIRA, EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, EDUARDO ROMARIZ e EDVALDO LIMA DA SILVA e não-provido ou denegada
27/04/2026, 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026
27/04/2026, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
07/04/2026, 19:32
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3176925)
07/04/2026, 16:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026
07/04/2026, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 01:04
Conheço do agravo de EDUARDO DOS ANJOS BERNARDO, EDUARDO DOS SANTOS CARVALHO, EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, EDUARDO FERREIRA DA COSTA E SILVA NETO, EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, EDUARDO LOURENCO DE OLIVEIRA, EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, EDUARDO ROMARIZ e EDVALDO LIMA DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial
31/03/2026, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
31/03/2026, 13:06
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
30/03/2026, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/03/2026, 12:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS