Recurso Especial 0000493-70.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0000493-70.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:43

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDUARDO DOS ANJOS BERNARDO, EDUARDO DOS SANTOS CARVALHO, EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, EDUARDO FERREIRA DA COSTA E SILVA NETO, EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, EDUARDO LOURENCO DE OLIVEIRA, EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, EDUARDO ROMARIZ e EDVALDO LIMA DA SILVA e não-provido ou denegada

27/04/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/04/2026, 19:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3176925)

07/04/2026, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:04

Conheço do agravo de EDUARDO DOS ANJOS BERNARDO, EDUARDO DOS SANTOS CARVALHO, EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, EDUARDO FERREIRA DA COSTA E SILVA NETO, EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, EDUARDO LOURENCO DE OLIVEIRA, EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, EDUARDO ROMARIZ e EDVALDO LIMA DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

31/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/03/2026, 13:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/03/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 14:20

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 19:30

—

Partes do Processo(10)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3176925)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

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