Procedimento Comum Cível 5011712-36.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 153.655,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ZANATTA DA SILVA

OAB/SP 347745·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2026, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/03/2026, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

27/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

26/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 08:12

Embargos de Declaração Acolhidos

25/03/2026, 08:12

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/03/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

04/02/2026, 23:59

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2026, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Documentos

SENTENÇA

•25/03/2026, 08:12

SENTENÇA

•09/01/2026, 17:44

29/03/2026, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

27/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 47

26/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2026, 08:12

Embargos de Declaração Acolhidos

25/03/2026, 08:12

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

24/03/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

04/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2026, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/01/2026, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

22/01/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2026, 17:44

Julgado procedente em parte o pedido

09/01/2026, 17:44

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2026, 16:40

Conclusos para julgamento

22/06/2025, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

27/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011712-36.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): LEANDRO ZANATTA DA SILVA (OAB SP347745) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 06/05/2025 - CONTESTAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

21/05/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/05/2025, 21:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/03/2025, 01:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 17

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/03/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 16:39

Decisão interlocutória

06/03/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/02/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

27/01/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/01/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/12/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 15:27

Juntada de certidão

06/12/2024, 08:40

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 23:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2024, 23:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA04S para RJRIO12S)

05/12/2024, 23:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 17:36