Execução Fiscal 5044474-30.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 639.539,94
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR
CPF
003.***.***-76
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Reu
Advogados / Representantes
MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO
CPF
001.***.***-77
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·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição
07/05/2026, 16:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2026, 16:06
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0006949-13.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 64
06/05/2026, 16:05
Expedição de ofício
15/04/2026, 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/12/2025, 13:03
Despacho
17/09/2025, 14:32
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025, 17:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2025, 06:15
Juntada de Petição
12/05/2025, 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/05/2025, 22:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/02/2025, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/01/2025, 12:23
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Todas as movimentações
(68)
Juntada de Petição
07/05/2026, 16:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2026, 16:06
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0006949-13.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 64
06/05/2026, 16:05
Expedição de ofício
15/04/2026, 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/12/2025, 13:03
Despacho
17/09/2025, 14:32
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025, 17:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2025, 06:15
Juntada de Petição
12/05/2025, 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/05/2025, 22:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/02/2025, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/01/2025, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025, 17:22
Decisão interlocutória
24/01/2025, 17:21
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025, 13:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2024, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/05/2024, 13:02
Despacho
27/05/2024, 14:42
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024, 16:19
Juntada de certidão
04/03/2024, 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/03/2024, 13:23
Juntada de certidão
03/03/2024, 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/02/2024, 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/02/2024, 10:26
Despacho
05/02/2024, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024, 19:42
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024, 14:17
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0006949-13.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 343
26/01/2024, 14:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2024, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/11/2023, 16:20
Despacho
08/11/2023, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023, 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2023, 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/08/2023, 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/08/2023, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023, 16:42
Decisão interlocutória
02/08/2023, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023, 17:54
Juntada de Petição
20/06/2023, 14:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2023, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/05/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/05/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023
22/03/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023
22/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR EDITAL Nº 510009904857 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50444743020224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR, CPF: 00360519776, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 19414004897201925, 19414112406202052, 12448600235201944 e 1244840347020121, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7012106940874, 7012106941099, 7011902466880 e 7011605651810, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$588.483,04(quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quatro centavos), em 14/06/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044474-30.2022.4.02.5101/RJ
22/03/2023, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2023, 18:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2023
21/03/2023, 18:10
Expedição de Edital - citação
21/03/2023, 10:42
Juntada de certidão
20/03/2023, 19:42
Determinada a citação
20/03/2023, 17:37
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023, 16:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
21/11/2022, 22:25
Juntada de Petição
09/11/2022, 08:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
14/10/2022, 00:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/10/2022, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/09/2022, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/09/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
15/09/2022, 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022, 19:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/09/2022, 10:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022, 12:03
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2022, 16:42
Determinada a citação
20/06/2022, 13:34
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022, 11:52
Distribuído por sorteio
14/06/2022, 11:16
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
17/09/2025, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•
24/01/2025, 17:21
DESPACHO/DECISÃO
•
27/05/2024, 14:42
DESPACHO/DECISÃO
•
05/02/2024, 19:42
DESPACHO/DECISÃO
•
26/01/2024, 14:09
DESPACHO/DECISÃO
•
08/11/2023, 15:05
DESPACHO/DECISÃO
•
02/08/2023, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
•
20/03/2023, 17:37
ATO ORDINATÓRIO
•
15/09/2022, 19:47
DESPACHO/DECISÃO
•
20/06/2022, 13:34