Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
11/09/2025, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/09/2025, 16:18
Juntada de certidão
28/08/2025, 11:26
Juntada de Petição
04/08/2025, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/08/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025, 15:42
Decisão interlocutória
22/07/2025, 15:41
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025, 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025, 02:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025, 15:46
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/07/2025, 15:41
RAZÕES DE APELAÇÃO
•22/07/2025, 15:29
01/08/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025, 15:42
Decisão interlocutória
22/07/2025, 15:41
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025, 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025, 02:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025, 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025, 15:46
Decisão interlocutória
03/07/2025, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025, 14:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025, 02:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025, 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025, 12:16
Decisão interlocutória
02/07/2025, 12:16
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025, 18:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025, 15:29
Decisão interlocutória
18/06/2025, 15:29
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025, 14:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025, 23:59
Decisão interlocutória
27/05/2025, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 13:35
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025, 10:39
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025, 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025, 22:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080226-92.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANDREA BARRETO MATTOS MINTO
ADVOGADO(A): KATIA REGINA MONTEIRO (OAB RJ233806)
SENTENÇA
Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, ART. 487 I DO CPC. Custas de lei. Deixo de arbitrar honorários advocatícios em favor da exequente eis que já incide o encargo legal em sede executiva fiscal, em fins de evitar-se o bis in idem, Súmula 168 do TFR. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025, 16:58
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0126432-02.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58
20/05/2025, 13:49
Julgado improcedente o pedido
20/05/2025, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025, 13:21
Conclusos para julgamento
19/05/2025, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/05/2025, 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
17/05/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/05/2025, 01:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025, 16:24
Despacho
07/05/2025, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/05/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025, 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025, 11:47
Despacho
24/04/2025, 11:47
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/03/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025, 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025, 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025, 11:23
Despacho
06/03/2025, 11:23
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025, 11:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/02/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025, 12:40
Despacho
10/02/2025, 12:40
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025, 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24