Mandado de Segurança Cível 5003395-61.2024.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOMandado de Segurança Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Vara Federal de Magé

Partes do Processo

PAULO DIAS CARDOSO

CPF

Autor

CHEFE DA AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MAGE

Reu

Advogados / Representantes

LUANA SOUZA DE MORAES

OAB/RJ 226154·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/09/2025, 01:09

Juntada de Petição

28/08/2025, 10:15

Juntada de Petição

28/08/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

16/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

08/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

07/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025, 07:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/08/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025, 07:55

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 19:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

27/05/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

27/05/2025, 02:30

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/09/2025, 01:09

Juntada de Petição

28/08/2025, 10:15

Juntada de Petição

28/08/2025, 10:09

Documentos

SENTENÇA

•06/08/2025, 07:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

16/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

08/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

07/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025, 07:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/08/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025, 07:55

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 19:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

27/05/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

27/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

26/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003395-61.2024.4.02.5114/RJ IMPETRANTE: PAULO DIAS CARDOSO ADVOGADO(A): LUANA SOUZA DE MORAES (OAB RJ226154) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista informação de que o requerimento admininstrativo foi apreciado, intime-se a parte impetrante para que informe, no prazo de 15 dias, se subsiste interesse em prosseguir com o presente feito. VISTOS EM INSPEÇÃO - PERÍODO DE 19 A 23/05/2025, nos termos do que dispõem os arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003395-61.2024.4.02.5114/RJ IMPETRANTE: PAULO DIAS CARDOSO ADVOGADO(A): LUANA SOUZA DE MORAES (OAB RJ226154) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista informação de que o requerimento admininstrativo foi apreciado, intime-se a parte impetrante para que informe, no prazo de 15 dias, se subsiste interesse em prosseguir com o presente feito. VISTOS EM INSPEÇÃO - PERÍODO DE 19 A 23/05/2025, nos termos do que dispõem os arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/05/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/05/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:30

Determinada a intimação

20/05/2025, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

15/04/2025, 01:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

31/03/2025, 08:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

24/03/2025, 17:41

Juntada de Petição

24/03/2025, 16:19

Expedição de mandado - RJMAGSECMA

21/03/2025, 11:36

Juntada de Petição

06/03/2025, 08:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

18/02/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

01/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/01/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/01/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/01/2025, 14:44

Não Concedida a Medida Liminar

22/01/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/01/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/01/2025, 16:51

Determinada a intimação

07/01/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2024, 08:44

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 09:54