Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002936-41.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu

Partes do Processo

DERLI DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BENEDICTO MATHEUS NOVAES FILHO

OAB/RJ 135700·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2025, 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047650 processada no TRF2 com o no. 51974024020254029666/TRF (DERLI DA SILVA)

23/10/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510047650

17/10/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/10/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/10/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

29/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

25/09/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/09/2025, 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510047650

25/09/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/07/2025, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

14/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

11/07/2025, 02:01

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

28/10/2025, 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510047650 processada no TRF2 com o no. 51974024020254029666/TRF (DERLI DA SILVA)

23/10/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510047650

17/10/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/10/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 13:02

07/10/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

29/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

25/09/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/09/2025, 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510047650

25/09/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/07/2025, 11:15

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

14/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

11/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

10/07/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 12:23

Juntada de Petição

09/07/2025, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

27/05/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

27/05/2025, 02:30

Determinada a intimação

26/05/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

26/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

26/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002936-41.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: DERLI DA SILVA ADVOGADO(A): BENEDICTO MATHEUS NOVAES FILHO (OAB RJ135700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 15/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 14 - 14/04/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 13 - 14/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002936-41.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: DERLI DA SILVA ADVOGADO(A): BENEDICTO MATHEUS NOVAES FILHO (OAB RJ135700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 15/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 14 - 14/04/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 13 - 14/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

21/05/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

21/05/2025, 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/05/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025

13/05/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

13/05/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

24/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/04/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/04/2025, 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/04/2025, 22:55

Juntada de Petição

14/04/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/04/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025, 09:43

Julgado procedente o pedido

14/04/2025, 09:43

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025, 17:21

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/08/2024, 04:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/07/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

27/06/2024, 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/06/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 15:13

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/04/2025, 11:55

SENTENÇA

•14/04/2025, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 14:02