Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007962-77.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Óbito de CônjugeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 55.440,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SILVANA DUARTE VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

RODE LOPES DENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA DUARTE VIEIRA

OAB/RJ 134292·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ SANTANA

OAB/RJ 088591·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5162656-49.2025.4.02.9666/TRF (SILVANA DUARTE VIEIRA)

30/09/2025, 01:49

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510046032 processada no TRF2 com o no. 51626564920254029666/TRF (SILVANA DUARTE VIEIRA)

09/08/2025, 03:10

Despacho

08/08/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 13:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510046032

08/08/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

05/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

26/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

18/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

17/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

16/07/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/07/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/07/2025, 17:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510046032

16/07/2025, 17:26

Todas as movimentações(114)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5162656-49.2025.4.02.9666/TRF (SILVANA DUARTE VIEIRA)

30/09/2025, 01:49

Baixa Definitiva

18/08/2025, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510046032 processada no TRF2 com o no. 51626564920254029666/TRF (SILVANA DUARTE VIEIRA)

09/08/2025, 03:10

Despacho

08/08/2025, 15:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 13:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510046032

08/08/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

05/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

26/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

18/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

17/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

16/07/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/07/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/07/2025, 17:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510046032

16/07/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

06/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

29/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

28/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007962-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SILVANA DUARTE VIEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ SANTANA (OAB RJ088591) ADVOGADO(A): SILVANA DUARTE VIEIRA (OAB RJ134292) DESPACHO/DECISÃO Eventos 90/91 - INDEFIRO o pedido de transferência de valores para a conta individual da autora. Após a transmissão da(s) requisição(ões) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as informações acerca do depósito, como a indicação do banco, da conta e do valor depositado serão lançadas eletronicamente por meio do sistema de acompanhamento processual. Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará, em qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou do BANCO DO BRASIL, conforme indicação. Noutras palavras, o saque da RPV ou outras movimentações, como por exemplo a transferência bancária, deve ser requerido à instituição bancária depositária. Intime-se. Diante da concordância da exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 14:40

Determinada a intimação

27/05/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 14:34

Juntada de Petição

27/05/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/05/2025, 12:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85

27/05/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85

27/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85

26/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85

26/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007962-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SILVANA DUARTE VIEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ SANTANA (OAB RJ088591) ADVOGADO(A): SILVANA DUARTE VIEIRA (OAB RJ134292) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias. Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV. Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007962-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SILVANA DUARTE VIEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ SANTANA (OAB RJ088591) ADVOGADO(A): SILVANA DUARTE VIEIRA (OAB RJ134292) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025. Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias. Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV. Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 13:39

Determinada a intimação

20/05/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 12:21

Juntada de Petição

16/05/2025, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

15/04/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 11:53

Determinada a intimação

28/03/2025, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 07:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2025, 07:42

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

28/03/2025, 07:42

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 07:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/02/2025, 09:05

Decisão interlocutória

11/02/2025, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 17:38

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2025, 17:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/02/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

05/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2024, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2024, 10:49

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/11/2024, 06:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/11/2024, 22:17

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/11/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/11/2024, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/10/2024, 11:24

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 12:04

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2024, 09:30

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

20/10/2024, 23:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/10/2024, 16:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/10/2024, 15:01

Julgado procedente o pedido

10/10/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/08/2024, 01:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2024, 06:15

Intimado em Secretaria

24/07/2024, 13:50

Juntada de peças digitalizadas

24/07/2024, 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/06/2024, 13:45

Determinada a intimação

20/06/2024, 15:24

Juntada de certidão

19/06/2024, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/06/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 16:10

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2024, 16:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/06/2024, 18:28

Juntada de Petição

01/06/2024, 18:45

Determinada a intimação

29/05/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 29/05/2024 13:32:31)

29/05/2024, 13:36

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2024, 11:08

Juntada de certidão

27/05/2024, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/05/2024, 15:22

Despacho

24/05/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/05/2024, 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2024, 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/04/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/04/2024, 11:35

Determinada a intimação

04/04/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 13:03

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2024, 13:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/04/2024, 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/04/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/03/2024, 01:06

Juntada de Petição

03/03/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/02/2024, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 14:56

Não Concedida a tutela provisória

16/02/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 12:38

Juntado(a)

16/02/2024, 12:35

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 11:52

SENTENÇA

•17/12/2024, 16:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/11/2024, 22:17

SENTENÇA

•10/10/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 14:56

OUTROS

•09/02/2024, 13:07

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 11:52

SENTENÇA

•17/12/2024, 16:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/11/2024, 22:17

SENTENÇA

•10/10/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 14:56

OUTROS

•09/02/2024, 13:07

OUTROS

•09/02/2024, 13:07