Cumprimento de sentença 5044912-85.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 38ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IRENICE CABRAL MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO ESCOSSIA NOGUEIRA

OAB/RJ 255353·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148593-19.2025.4.02.9666/TRF (IRENICE CABRAL MARTINS)

31/08/2025, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

28/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

26/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

25/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

22/08/2025, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 18:14

Juntada de certidão

21/08/2025, 18:13

Juntada de Petição

19/08/2025, 17:55

Baixa Definitiva

09/07/2025, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

09/07/2025, 01:16

Intimado em Secretaria

04/07/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030023 processada no TRF2 com o no. 51485931920254029666/TRF (IRENICE CABRAL MARTINS)

04/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030023 processada no TRF2 com o no. 51485931920254029666/TRF (MAURICIO ESCOSSIA NOGUEIRA)

04/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510030023

01/07/2025, 17:42

Todas as movimentações(106)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148593-19.2025.4.02.9666/TRF (IRENICE CABRAL MARTINS)

31/08/2025, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

28/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

26/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

25/08/2025, 02:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 00:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

22/08/2025, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 18:14

Juntada de certidão

21/08/2025, 18:13

Juntada de Petição

19/08/2025, 17:55

Baixa Definitiva

09/07/2025, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

09/07/2025, 01:16

Intimado em Secretaria

04/07/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030023 processada no TRF2 com o no. 51485931920254029666/TRF (IRENICE CABRAL MARTINS)

04/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510030023 processada no TRF2 com o no. 51485931920254029666/TRF (MAURICIO ESCOSSIA NOGUEIRA)

04/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510030023

01/07/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

07/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/05/2025, 19:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

27/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

26/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5044912-85.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REQUERENTE: IRENICE CABRAL MARTINS ADVOGADO(A): MAURICIO ESCOSSIA NOGUEIRA (OAB RJ255353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 20/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/05/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

21/05/2025, 12:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 77

20/05/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2025, 13:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510030023

20/05/2025, 13:54

Juntada de Petição

15/05/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2025, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/05/2025, 22:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510030023

12/05/2025, 22:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/05/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/05/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/05/2025, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2025, 11:50

Decisão interlocutória

26/04/2025, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/04/2025, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/04/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 10:44

Juntada de Petição

10/04/2025, 10:44

Determinada a intimação

03/04/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025, 14:25

Juntada de Petição

03/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/04/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 21:56

Determinada a intimação

27/02/2025, 21:56

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/02/2025, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/02/2025, 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/02/2025, 13:50

Juntada de Petição

25/02/2025, 10:17

Determinada a intimação

19/02/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/02/2025, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 18:09

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/02/2025, 17:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/02/2025, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

18/02/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/02/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/01/2025, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2025, 11:27

Julgado procedente o pedido

11/01/2025, 11:27

Juntado(a)

17/12/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 16:42

Juntado(a)

08/10/2024, 16:36

Juntado(a)

08/10/2024, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/10/2024, 05:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/09/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

27/09/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/09/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/09/2024, 11:26

Determinada a intimação

13/09/2024, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 16:42

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências - 08/10/2024 14:50. Refer. Evento 16

12/09/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 14:46

Determinada a intimação

09/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 12:33

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 24/09/2024 14:50

09/09/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/09/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

10/08/2024, 01:05

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/07/2024, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2024, 15:32

Juntada de Petição

16/07/2024, 13:04

Determinada a intimação

09/07/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 19:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/07/2024, 16:42

Juntada de Petição

02/07/2024, 19:49

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 11:07

SENTENÇA

•11/01/2025, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:53