Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025, 20:26
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 15:22
Determinada a intimação
07/08/2025, 15:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:33
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025, 16:18
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2026, 20:50
DESPACHO/DECISÃO
•07/10/2025, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025, 20:26
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 15:22
Determinada a intimação
07/08/2025, 15:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:33
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025, 16:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025, 23:59
Juntada de Petição
27/05/2025, 15:39
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025, 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008550-84.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: CATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos, em inspeção.
Cumpra-se o v. acórdão (evento 59).
Cite-se a União Federal (Fazenda Nacional), na forma do art. 238 c/c art. 335, ambos do CPC e intime-se para manifestação sobre o endosso da apólice de seguro garantia nº 017412024000107750125756 - ENDOSSO 0000002 (evento 35, ANEXO2).
Deverá a ré, ainda, especificar as provas que pretende produzir e trazer aos autos todo e qualquer documento administrativo que possua relativo ao objeto do litígio (art. 336 do CPC)
Deixo de designar, no caso em tela, audiência prévia de conciliação, tendo em vista o desinteresse em sua realização manifestado pela parte autora.
Apresentada a contestação, tornem os autos à conclusão.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025, 14:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025, 14:01
Determinada a citação
20/05/2025, 14:01
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025, 16:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025, 16:18
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006524-90.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 34, 47