Procedimento Comum Cível 5122155-13.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.492.114,81

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BR MALLS PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA

OAB/RJ 123433·CPF·Representa: Autor

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 233

07/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 233

06/05/2026, 02:09

Despacho

05/05/2026, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 23:02

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

04/05/2026, 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

16/04/2026, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

16/04/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/04/2026, 11:27

Expedição de ofício

07/04/2026, 11:27

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 217

07/04/2026, 02:11

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 217

06/04/2026, 02:07

Todas as movimentações(236)

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 233

07/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 233

06/05/2026, 02:09

Despacho

05/05/2026, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 23:02

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 23:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 18:33

05/05/2026, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

04/05/2026, 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2026, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

16/04/2026, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

16/04/2026, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/04/2026, 11:27

Expedição de ofício

07/04/2026, 11:27

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 217

07/04/2026, 02:11

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 217

06/04/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

02/04/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

02/04/2026, 15:21

Decisão interlocutória

31/03/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

30/03/2026, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

30/03/2026, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 207

16/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 207

13/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 20:19

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 17:25

Decisão interlocutória

12/03/2026, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

24/02/2026, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

03/02/2026, 20:15

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 198

27/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 198

26/01/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2026, 18:36

Determinada a intimação

25/01/2026, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

21/01/2026, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/12/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

02/12/2025, 19:00

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 189

27/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 189

26/11/2025, 02:05

Determinada a intimação

25/11/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

24/11/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Determinada a intimação

13/11/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 12:18

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

12/11/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 21:43

Juntada de Petição

03/11/2025, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2025, 19:02

Determinada a intimação

27/10/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

24/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

16/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

06/10/2025, 21:20

Determinada a intimação

06/10/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 17:37

Juntada de Petição

25/09/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 165

22/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 165

19/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:26

Despacho

18/09/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

17/09/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

11/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

10/09/2025, 18:52

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 156

03/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 156

02/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/09/2025, 17:54

Determinada a intimação

01/09/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 15:40

Juntada de Petição

01/09/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

29/08/2025, 19:08

Juntada de Petição

26/08/2025, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

26/08/2025, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

25/08/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

25/08/2025, 19:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

25/08/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/08/2025, 16:13

Determinada a intimação

24/08/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

21/08/2025, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 15:37

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

01/08/2025, 19:33

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 135

29/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 135

28/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2025, 13:21

Determinada a intimação

27/07/2025, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

25/07/2025, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

17/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/07/2025, 13:42

Juntada de Petição

09/07/2025, 22:42

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 125

09/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 125

08/07/2025, 02:05

Decisão interlocutória

07/07/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

03/06/2025, 19:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 116

27/05/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

26/05/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

26/05/2025, 10:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116

26/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5122155-13.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: BR MALLS PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes sobre manifestação da perita juntada no evento retro, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. VISTO EM INSPEÇÃO - 10ª VFEF/RJ DE 19 A 23/05/2025 Rio de Janeiro, 20/05/2025

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 13:57

Determinada a intimação

20/05/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/03/2025, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/03/2025, 20:38

Determinada a intimação

18/03/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/02/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 12:12

Decisão interlocutória

13/02/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/10/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:18

Determinada a intimação

08/10/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/06/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/06/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/06/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/06/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/05/2024, 23:59

Despacho

22/05/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/05/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/05/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

26/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

16/04/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/12/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 17:05

Determinada a intimação

22/11/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/09/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/09/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

05/09/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 14:46

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/05/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/05/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

29/03/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/11/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 14:18

Determinada a intimação

27/09/2022, 14:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001166-41.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40

05/09/2022, 22:23

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/06/2022, 23:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001166-41.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 7

28/04/2022, 05:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/04/2022, 23:59

Determinada a citação

05/04/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022, 18:23

Juntada de Petição

21/02/2022, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/02/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/02/2022, 01:49

Determinada a intimação

02/02/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/01/2022, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/01/2022, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/01/2022, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/01/2022, 20:35

Decisão interlocutória

13/01/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/01/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 10 e 26

12/01/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

27/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/12/2021, 23:59

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/12/2021, 01:41

Concedida a tutela provisória

17/12/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/12/2021, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 17:21

Alterado o assunto processual

17/12/2021, 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EXECUÇÃO FISCAL

17/12/2021, 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02S para RJRIOEF10S)

17/12/2021, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2021, 16:30

Decisão interlocutória

16/12/2021, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/12/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/12/2021, 15:54

Decisão interlocutória

16/12/2021, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 15:17

Juntada de Petição

15/12/2021, 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

13/12/2021, 14:00

Despacho

13/12/2021, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021, 13:57

Juntada de Petição

13/12/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/12/2021, 23:59

Despacho

26/11/2021, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/11/2021, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 15:52

Juntada de certidão

24/11/2021, 17:00

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2026, 18:36

PETIÇÃO

•21/01/2026, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 13:39

PETIÇÃO

•26/05/2025, 10:53

Todos os documentos(33)

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 23:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2026, 18:36

PETIÇÃO

•21/01/2026, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 13:39

PETIÇÃO

•26/05/2025, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 09:27