Recurso Especial 5006040-17.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

OROCEDE FURTADO ANAPURUS

CPF 193.***.***-72

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:03

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VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA

OAB/DF 019640•Representa: ATIVO

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB/RJ 155434•Representa: ATIVO

DIEGO GOIA SCHMALTZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANAMARIA REYS RESENDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:16

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242938/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2190637/RJ

22/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

31/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303280/2026

31/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 303280/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 10:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 242938/2026 -

19/03/2026, 06:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247467/2026

18/03/2026, 16:16

Protocolizada Petição 247467/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 242938/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 242938/2026

17/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 242938/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 17:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1139130/2025 - AgInt

17/03/2026, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 17:50

Acórdão

•19/12/2024, 14:52

Decisão de Tribunal Superior

•19/12/2024, 14:52

Decisão

•19/12/2024, 14:52

Acórdão

•19/12/2024, 14:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/12/2024, 14:52

Acórdão

•19/12/2024, 14:52

Acórdão

•19/12/2024, 14:52

Decisão

•19/12/2024, 14:52

Decisão

•19/12/2024, 14:52

Acórdão

•19/12/2024, 14:52

Decisão

•19/12/2024, 14:52

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