Execução Fiscal 0062309-97.1991.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/1991

Valor da Causa

R$ 227.749,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

RICARDO GOMES DE MENDONCA

OAB/RJ 066685·CPF·Representa: Réu

MARIA IVONE GOMES

OAB/RJ 029123·CPF·Representa: Réu

RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES

OAB/RJ 057559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2026

30/01/2026, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246

30/01/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 246

09/12/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

08/12/2025, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

08/12/2025, 21:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 246

05/12/2025, 02:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 19:37

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 22:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

22/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 240

14/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 240

13/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 17:29

Todas as movimentações(255)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2026

30/01/2026, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246

30/01/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 246

09/12/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 17:29

SENTENÇA

•20/05/2025, 14:10

08/12/2025, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

08/12/2025, 21:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 246

05/12/2025, 02:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 19:37

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 22:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

22/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 240

14/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 240

13/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 17:29

Determinada a intimação

10/10/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

03/06/2025, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 229

27/05/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 229

27/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 229

26/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 229

26/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0062309-97.1991.4.02.5103/RJ EXECUTADO: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) ADVOGADO(A): MARIA IVONE GOMES (OAB RJ029123) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) SENTENÇA DISPOSITIVO. Isto posto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, II, do CPC, pelo decreto de prescrição intercorrente, tal como autorizado pelo art. 40, § 4º, da LEF. Sem custas, nem condenação em honorários. Sentença não sujeita ao reexame necessário, na forma do art. 496, §º 4, II do CPC (STJ, REsp. 1.340,553, temas 566 a 571).

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0062309-97.1991.4.02.5103/RJ EXECUTADO: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) ADVOGADO(A): MARIA IVONE GOMES (OAB RJ029123) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) SENTENÇA DISPOSITIVO. Isto posto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, II, do CPC, pelo decreto de prescrição intercorrente, tal como autorizado pelo art. 40, § 4º, da LEF. Sem custas, nem condenação em honorários. Sentença não sujeita ao reexame necessário, na forma do art. 496, §º 4, II do CPC (STJ, REsp. 1.340,553, temas 566 a 571).

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

23/05/2025, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

23/05/2025, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 14:09

Despacho

20/05/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

30/01/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 16:13

Determinada a intimação

09/01/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 14:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

04/02/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 214

16/01/2024, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215

13/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/01/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/01/2024, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/01/2024, 17:19

Despacho

03/01/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

26/12/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

19/12/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208

18/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

08/12/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 11:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 203 - Conclusos para julgamento - 30/11/2023 11:28:32)

30/11/2023, 11:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2023, 09:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015477-71.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 40

21/11/2023, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

09/06/2021, 15:16

Despacho

08/06/2021, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 12:15

Juntada de peças digitalizadas

08/06/2021, 12:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 192 Número: 50154802620214025101

11/03/2021, 14:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 11:38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 04:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 192

18/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2021, 15:57

Juntada - Peças Digitalizadas

08/01/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

07/12/2020, 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 188

04/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2020, 10:39

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 10:39

Expedição de ofício

22/07/2020, 14:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/06/2020, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

19/06/2020, 22:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 181

05/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 22:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/05/2020, 22:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 17:37

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/05/2020, 17:36

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

29/02/2020, 07:37

Remessa Interna - (JRJLCD-LUIZ CARLOS CUNHA ANDRADE)

16/12/2019, 12:43

Redistribuição - (JRJLCD-LUIZ CARLOS CUNHA ANDRADE)

16/12/2019, 12:33

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

13/12/2019, 17:41

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

11/07/2019, 19:00

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

11/07/2019, 10:45

Devolução de Remessa - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

11/07/2019, 10:26

Juntada - (JRJCA7-CAROLLYNEE DE ARAUJO)

08/07/2019, 17:15

Juntada - (JRJCA7-CAROLLYNEE DE ARAUJO)

08/07/2019, 17:15

Juntada - (JRJCA7-CAROLLYNEE DE ARAUJO)

08/07/2019, 17:15

Juntada - (JRJCA7-CAROLLYNEE DE ARAUJO)

08/07/2019, 17:15

Juntada - (JRJCA7-CAROLLYNEE DE ARAUJO)

08/07/2019, 17:15

Juntada - (JRJCA7-CAROLLYNEE DE ARAUJO)

08/07/2019, 17:15

Juntada - (JRJCA7-CAROLLYNEE DE ARAUJO)

08/07/2019, 17:15

Juntada - (JRJCA7-CAROLLYNEE DE ARAUJO)

08/07/2019, 17:15

Remessa, Carga Para CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO por motivo de Digitalizar - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

14/06/2019, 12:01

Localização Interna - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

27/06/2016, 14:13

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

27/06/2016, 12:57

Localização Interna - (JRJZRB-LYZ RIOS LIMA BARTOLOTTI)

18/03/2016, 13:45

Juntada - (JRJZRB-LYZ RIOS LIMA BARTOLOTTI)

18/03/2016, 13:44

Localização Interna - (JRJTWK-THAÃ�S HALINE DE CASTRO CABRAL)

04/03/2016, 16:10

Devolução de Remessa - (JRJTWK-THAÃ�S HALINE DE CASTRO CABRAL)

04/03/2016, 16:01

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

23/02/2016, 13:25

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

23/02/2016, 13:16

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

22/02/2016, 18:08

Reativação de Suspensão - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

22/02/2016, 17:05

Localização Interna - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

23/09/2015, 18:24

Localização Interna - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

21/11/2014, 15:07

Localização Interna - (JRJATU-ANGELICA DOS SANTOS NOGUEIRA)

10/07/2013, 17:25

Localização Interna - (JRJUVQ-JULIANA VALÉRIA MOREIRA SIQUEIRA)

04/02/2013, 16:45

Localização Interna - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

03/07/2012, 10:29

Localização Interna - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

08/02/2012, 13:47

Localização Interna - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

07/10/2011, 15:03

Localização Interna - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

11/11/2010, 14:40

Localização Interna - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

10/11/2010, 12:58

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

10/11/2010, 12:26

Localização Interna - (JRJHFE-IOHANA FERNANDA CARNEIRO BARRETO)

27/10/2010, 14:14

Juntada - (JRJHFE-IOHANA FERNANDA CARNEIRO BARRETO)

27/10/2010, 14:13

Devolução de Remessa - (JRJHFE-IOHANA FERNANDA CARNEIRO BARRETO)

27/10/2010, 14:03

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

06/10/2010, 13:46

Localização Interna - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

12/07/2010, 15:55

Localização Interna - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

14/05/2010, 14:28

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

25/02/2010, 17:44

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

25/02/2010, 17:40

Localização Interna - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

24/02/2010, 11:51

Conclusão para Decisão - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

22/02/2010, 17:18

Juntada - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

22/02/2010, 16:39

Devolução de Remessa - (JRJHFE-IOHANA FERNANDA CARNEIRO BARRETO)

28/01/2010, 15:56

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda - (JRJHFE-IOHANA FERNANDA CARNEIRO BARRETO)

19/01/2010, 14:19

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

03/11/2009, 13:33

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

29/10/2009, 17:15

Conclusão para Decisão - (JRJUPM-LUCIANO PIRES DE MORAIS)

28/10/2009, 13:04

Reativação de Suspensão - (JRJUPM-LUCIANO PIRES DE MORAIS)

28/10/2009, 13:02

Devolução de Remessa - (JRJHFE-IOHANA FERNANDA CARNEIRO BARRETO)

22/10/2009, 12:47

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda - (JRJHFE-IOHANA FERNANDA CARNEIRO BARRETO)

14/10/2009, 14:58

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

09/10/2009, 14:52

Suspensão por Suspenso - art. 40 - Lei 6830 - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

09/10/2009, 14:44

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

09/10/2009, 14:35

Localização Interna - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

03/09/2009, 13:36

Localização Interna - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

27/08/2009, 14:55

Conclusão para Decisão - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

26/08/2009, 17:36

Devolução de Remessa - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

24/08/2009, 17:28

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

05/08/2009, 12:26

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

05/08/2009, 12:19

Conclusão para Despacho - (JRJUPM-LUCIANO PIRES DE MORAIS)

21/07/2009, 12:43

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJLLJ-LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR)

18/06/2009, 11:43

Localização Interna - (JRJLLJ-LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR)

12/06/2009, 15:27

Localização Interna - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

13/05/2009, 17:43

Localização Interna - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

11/05/2009, 13:22

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

07/05/2009, 15:26

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

07/05/2009, 15:18

Conclusão para Decisão - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

05/05/2009, 16:43

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

04/05/2009, 13:58

Juntada - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

04/05/2009, 13:52

Devolução de Remessa - (JRJLST-LUIZ CARLOS DOS SANTOS MOURA)

29/04/2009, 17:54

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

03/04/2009, 12:02

Localização Interna - (JRJWWM-WESLEY WIGANDE MONTEIRO)

28/01/2009, 16:17

Localização Interna - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

11/11/2008, 13:23

Devolução de Remessa - (JRJMLD-MARILDA DE LIMA DIAS)

05/11/2008, 15:58

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJGGQ-GABRIEL GOMES MARQUES)

20/10/2008, 16:40

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJRDP-MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA)

16/10/2008, 17:12

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRDP-MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA)

16/10/2008, 16:59

Conclusão para Despacho - (JRJMHM-MARIA HELENA SARMET MOREIRA)

10/10/2008, 18:59

Localização Interna - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

27/08/2008, 13:25

Localização Interna - (JRJMHM-MARIA HELENA SARMET MOREIRA)

11/06/2008, 12:51

Devolução de Remessa - (JRJMLD-MARILDA DE LIMA DIAS)

17/04/2008, 12:12

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

03/04/2008, 15:45

Localização Interna - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

20/02/2008, 15:33

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

13/12/2007, 14:07

Localização Interna - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

26/11/2007, 11:34

Localização Interna - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

08/11/2007, 14:51

Localização Interna - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

17/10/2007, 16:57

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

15/10/2007, 16:57

Devolução de Remessa - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

11/10/2007, 13:40

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

01/10/2007, 14:17

Localização Interna - (JRJMLD-MARILDA DE LIMA DIAS)

12/09/2007, 17:22

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJMLD-MARILDA DE LIMA DIAS)

29/08/2007, 11:59

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMLD-MARILDA DE LIMA DIAS)

29/08/2007, 11:52

Conclusão para Despacho - (JRJDNF-DANIELLE PINHEIRO FARIA)

20/08/2007, 18:16

Localização Interna - (JRJLLJ-LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR)

26/07/2007, 13:35

Localização Interna - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

20/07/2007, 13:38

Localização Interna - (JRJMLD-MARILDA DE LIMA DIAS)

14/06/2007, 17:48

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUPM-LUCIANO PIRES DE MORAIS)

11/06/2007, 11:52

Localização Interna - (JRJEGN-ELLEN GODOY PONTES)

05/06/2007, 18:13

Localização Interna - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

04/06/2007, 14:42

Localização Interna - (JRJLLJ-LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR)

23/05/2007, 17:31

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

30/04/2007, 11:16

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

23/04/2007, 17:16

Devolução de Remessa - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

23/04/2007, 16:53

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Vista - (JRJLLJ-LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR)

23/03/2007, 11:35

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLLJ-LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR)

23/03/2007, 11:34

Conclusão para Despacho - (JRJIOZ-LIVIA ORNELLAS MENEZES)

27/02/2007, 13:50

Localização Interna - (JRJRJS-ROBERTO JOSE CAMPOS DE CAMARGO SALLES)

16/02/2007, 19:10

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJLLJ-LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR)

16/02/2007, 13:13

Localização Interna - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

05/02/2007, 16:39

Localização Interna - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

24/01/2007, 14:56

Localização Interna - (JRJRHD-RENATO CHAGAS BERNARDO)

19/12/2006, 15:49

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJMLD-MARILDA DE LIMA DIAS)

13/12/2006, 11:32

Localização Interna - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

06/11/2006, 13:45

Localização Interna - (JRJMLD-MARILDA DE LIMA DIAS)

16/10/2006, 13:36

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

11/09/2006, 17:13

Localização Interna - (JRJMLD-MARILDA DE LIMA DIAS)

29/08/2006, 18:14

Localização Interna - (JRJAUQ-ANA PAULA BARROS SALES)

26/06/2006, 14:24

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

05/06/2006, 15:51

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAXR-ALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO)

24/05/2006, 15:37

Conclusão para Despacho - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

08/05/2006, 18:20

Juntada - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

08/05/2006, 18:19

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

19/01/2006, 13:17

Devolução de Remessa - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

19/01/2006, 12:58

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Vista - (JRJNEV-REGIS ERIS DAS NEVES)

18/01/2006, 12:23

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJNEV-REGIS ERIS DAS NEVES)

09/01/2006, 16:38

Conclusão para Despacho - (JRJRCQ-RAFAELA CHAGAS SIQUEIRA)

24/10/2005, 11:44

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJRCQ-RAFAELA CHAGAS SIQUEIRA)

13/10/2005, 10:14

Devolução de Remessa - (JRJMLD-MARILDA DE LIMA DIAS)

22/09/2005, 16:47

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

14/09/2005, 15:17

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

14/09/2005, 15:13

Conclusão para Despacho - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

01/09/2005, 17:13

Reativação de Suspensão - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

01/09/2005, 16:59

Localização Interna - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

26/08/2005, 19:02

Localização Interna - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

23/05/2005, 13:41

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJMLD-MARILDA DE LIMA DIAS)

18/04/2005, 14:45

Juntada - (JRJMLD-MARILDA DE LIMA DIAS)

18/04/2005, 14:43

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (JRJISA-ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR)

03/04/2003, 23:57

Devolução de Remessa - (JRJISA-ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR)

26/03/2003, 21:32

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

05/11/2002, 21:31

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

05/11/2002, 21:30

Conclusão para Despacho - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

04/10/2002, 21:29

Devolução de Remessa - (JRJFRG-FERNANDO ROCHA GUIMARAES)

21/08/2002, 21:28

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Resposta - (JRJMVE-MARCELO CARVALHO DA FONSECA)

20/03/2002, 21:27

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMVE-MARCELO CARVALHO DA FONSECA)

20/03/2002, 21:26

Conclusão para Despacho - (JRJMVE-MARCELO CARVALHO DA FONSECA)

21/02/2002, 21:25

Remessa Interna - (JRJISA-ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR)

24/01/2002, 21:24

Remessa Interna para Aguardando resposta de ofício - (JRJMLD-MARILDA DE LIMA DIAS)

14/11/2001, 21:23

Remessa Interna - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

29/10/2001, 21:22

Remessa Interna para Expedir Ofício - (JRJMVE-MARCELO CARVALHO DA FONSECA)

24/08/2001, 21:21

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMVE-MARCELO CARVALHO DA FONSECA)

24/08/2001, 21:20

Conclusão para Despacho - (JRJMVE-MARCELO CARVALHO DA FONSECA)

04/07/2001, 21:19

Devolução de Remessa - (JRJJFG-JACKELINY FERREIRA RANGEL)

12/06/2001, 21:18

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJSLU-SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS)

11/03/2001, 21:17

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJGIS-GISELLE ARTILES FREITAS)

11/03/2001, 21:16

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJGIS-GISELLE ARTILES FREITAS)

09/03/2001, 21:15

Remessa Interna - (JRJISA-ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR)

13/10/2000, 21:14

Remessa Interna para Aguardando devolução de Carta Precatória - (JRJISA-ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR)

17/08/2000, 21:13

Remessa Interna - (JRJISA-ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR)

17/08/2000, 21:12

Remessa Interna para Expedir Carta Precatória - (JRJGIS-GISELLE ARTILES FREITAS)

26/07/2000, 21:11

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJADI-AILTON DAMIAO DA SILVA)

26/07/2000, 21:10

Conclusão para Despacho - (JRJADI-AILTON DAMIAO DA SILVA)

25/07/2000, 21:09

Devolução de Remessa - (JRJADI-AILTON DAMIAO DA SILVA)

25/07/2000, 21:08

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJGIS-GISELLE ARTILES FREITAS)

15/12/1998, 21:07

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGIS-GISELLE ARTILES FREITAS)

15/12/1998, 21:06

Conclusão para Despacho - (JRJGIS-GISELLE ARTILES FREITAS)

04/11/1998, 21:05

Remessa Interna - (JRJMGG-MIRALDO GOMES DOS SANTOS)

30/04/1997, 21:04

Remessa Interna para Cálculo - (JRJADI-AILTON DAMIAO DA SILVA)

23/04/1997, 21:03

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJADI-AILTON DAMIAO DA SILVA)

23/04/1997, 21:02

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJADI-AILTON DAMIAO DA SILVA)

23/04/1997, 21:01

Juntada - (JRJADI-AILTON DAMIAO DA SILVA)

18/12/1996, 12:23

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJERB-EDNO RICARDO BORGO)

28/02/1991, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/01/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2023, 13:55

SENTENÇA

•21/11/2023, 09:00

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 14:20

DECISÃO

•08/01/2021, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2016, 18:08

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 17:29

SENTENÇA

•20/05/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/01/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2023, 13:55

SENTENÇA

•21/11/2023, 09:00

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 14:20

DECISÃO

•08/01/2021, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2016, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2010, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2009, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2009, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2009, 12:43