Procedimento do Juizado Especial Cível 5002708-55.2022.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Magé

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM

OAB/RJ 111353·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM

OAB/RJ 111353·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES 016988·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RJ 187262·CPF·Representa: Réu

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2026, 05:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169

01/05/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169

22/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169

20/04/2026, 02:01

Determinada a intimação

17/04/2026, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2026, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2026, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2026, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 15:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAG01

13/04/2026, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2026

13/04/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159

11/04/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159

17/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159

16/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 21:23

Todas as movimentações(175)

Baixa Definitiva

17/05/2026, 05:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169

01/05/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169

22/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169

20/04/2026, 02:01

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 11:14

ACÓRDÃO

•13/03/2026, 16:13

17/04/2026, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2026, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2026, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2026, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 15:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAG01

13/04/2026, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2026

13/04/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159

11/04/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159

17/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159

16/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 21:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2026, 16:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2026, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

03/03/2026, 03:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2026<br>Data da sessão: <b>11/03/2026 14:00</b>

23/02/2026, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147

23/02/2026, 02:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2026

20/02/2026, 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2026 14:00</b><br>Sequencial: 21

20/02/2026, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/02/2026, 12:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147

20/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)

09/02/2026, 19:54

Juntada de Petição - (p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 19:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

06/01/2026, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

05/12/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

05/12/2025, 03:05

Juntada de Petição

01/12/2025, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

18/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

17/11/2025, 02:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2025, 20:29

Determinada a intimação

14/11/2025, 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2025, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 13:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 127

13/11/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

12/11/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127

28/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127

27/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2025, 18:58

Julgado improcedente o pedido

25/10/2025, 18:58

Juntado(a)

21/10/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 09:13

Determinada a intimação

05/08/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/06/2025, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114

27/05/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114

27/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114

26/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114

26/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002708-55.2022.4.02.5114/RJ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. VISTOS EM INSPEÇÃO - PERÍODO DE 19 A 23/05/2025,nos termos do que dispõem os arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002708-55.2022.4.02.5114/RJ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. VISTOS EM INSPEÇÃO - PERÍODO DE 19 A 23/05/2025,nos termos do que dispõem os arts. 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2025, 14:15

Determinada a intimação

20/05/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 20:23

Juntada de Petição

25/03/2025, 10:47

Juntada de Petição

25/03/2025, 07:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

15/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/02/2025, 05:08

Determinada a intimação

17/02/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

12/02/2025, 01:17

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

11/02/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/01/2025, 05:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2025, 13:28

Determinada a intimação

10/01/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

20/12/2024, 03:02

Juntada de Petição

19/12/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

18/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/11/2024, 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/11/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 08:37

Determinada a intimação

25/11/2024, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

14/11/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

05/11/2024, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/10/2024, 20:05

Determinada a intimação

10/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/10/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

09/10/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/09/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/09/2024, 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/09/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/08/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/08/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/07/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/06/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/06/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/05/2024, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 16:05

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)

15/05/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/05/2024, 03:03

Juntada de Petição

06/05/2024, 19:40

Juntada de Petição

03/05/2024, 14:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

24/04/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/04/2024, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

09/04/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 15:48

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 22/02/2024 13:20. Refer. Evento 39

22/02/2024, 15:47

Juntada de Petição

22/02/2024, 12:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

20/12/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/12/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/11/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/11/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/11/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/11/2023, 14:30

Audiência de Conciliação designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 22/02/2024 13:20

23/11/2023, 11:58

Convertido o Julgamento em Diligência

16/11/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/08/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/08/2023, 14:57

Determinada a intimação

14/08/2023, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2023, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 18:43

Juntada de certidão

10/08/2023, 18:43

Juntada de Petição

30/05/2023, 15:24

Juntada de Petição - AGIBANK (RJ187262 - WILSON SALES BELCHIOR)

30/05/2023, 15:20

Juntado(a)

13/05/2023, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

14/04/2023, 11:39

Juntado(a)

13/04/2023, 17:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/04/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/03/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/03/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/02/2023, 09:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

28/02/2023, 08:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2023, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 21:29

Determinada a citação

27/02/2023, 21:29

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/02/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

12/01/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/01/2023, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/11/2022, 08:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJMAG01F para RJMAG01S) - processo: 50027077020224025114

25/11/2022, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/11/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2022, 21:08

Determinada a intimação

24/10/2022, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 16:43

Alterado o assunto processual

24/10/2022, 16:40

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 13:30

EXTRATO DE ATA

•13/03/2026, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 20:29

SENTENÇA

•25/10/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 21:14

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 11:14

ACÓRDÃO

•13/03/2026, 16:13

EXTRATO DE ATA

•13/03/2026, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 20:29

SENTENÇA

•25/10/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 21:08