Execução de Título Extrajudicial 5027009-37.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 61.251,68

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FAC INSTALACOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

FABIO ALBUQUERQUE DE CASTRO

CPF

Reu

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Autor

ERIKA SEIBEL PINTO

OAB/ES 009181·CPF·Representa: Autor

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Autor

JOACI DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 143460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

20/04/2026, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

18/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

10/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

09/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 11:23

Baixa Definitiva

08/04/2026, 11:06

Juntada de certidão

08/04/2026, 11:04

Juntada de Petição

24/02/2026, 20:43

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2026

27/01/2026, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

27/01/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117

03/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117

02/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 18:19

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição

20/04/2026, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

18/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

10/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

09/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 11:23

SENTENÇA

•01/12/2025, 17:13

Reportar Problema

legal

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08/04/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 11:23

Baixa Definitiva

08/04/2026, 11:06

Juntada de certidão

08/04/2026, 11:04

Juntada de Petição

24/02/2026, 20:43

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2026

27/01/2026, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

27/01/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117

03/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117

02/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 18:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105

24/11/2025, 21:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)

19/11/2025, 04:33

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 04:33

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

19/11/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

18/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106

18/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 12:38

Determinada a intimação

14/11/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 18:12

Juntada de Petição

13/11/2025, 20:03

Juntada de Petição

13/11/2025, 20:01

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 98

24/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 98

23/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 12:44

Decisão interlocutória

22/10/2025, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 22:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

20/10/2025, 18:27

Juntada de Petição

20/10/2025, 18:01

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

02/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

01/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 13:27

Determinada a intimação

30/09/2025, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

18/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

17/06/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

27/05/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

27/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

26/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

26/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027009-37.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FAC INSTALACOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): JOACI DA SILVA SANTOS (OAB RJ143460) EXECUTADO: FABIO ALBUQUERQUE DE CASTRO ADVOGADO(A): JOACI DA SILVA SANTOS (OAB RJ143460) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da exceção de pré-executividade, considerando que o silêncio importa em concordância. Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão. Por fim, nada mais requerido, voltem conclusos para decisão. VISTOS EM INSPEÇÃO 19 A 23 DE MAIO DE 2025

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027009-37.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FAC INSTALACOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): JOACI DA SILVA SANTOS (OAB RJ143460) EXECUTADO: FABIO ALBUQUERQUE DE CASTRO ADVOGADO(A): JOACI DA SILVA SANTOS (OAB RJ143460) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da exceção de pré-executividade, considerando que o silêncio importa em concordância. Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as. Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão. Por fim, nada mais requerido, voltem conclusos para decisão. VISTOS EM INSPEÇÃO 19 A 23 DE MAIO DE 2025

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/05/2025, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:06

Despacho

20/05/2025, 14:06

Juntada de Petição

21/03/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/02/2025, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 19/02/2025 12:21:45)

19/02/2025, 14:25

Juntada de Petição

19/02/2025, 12:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

18/02/2025, 19:00

Juntada de Petição

18/02/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/01/2025, 15:48

Juntada de Petição - (p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

24/01/2025, 19:42

Juntada de Petição - (p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

24/01/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 13:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

18/01/2025, 09:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

17/01/2025, 20:04

Juntada de Petição

17/01/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/01/2025, 05:06

Determinada a intimação

09/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 13:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

12/12/2024, 15:05

Juntada de Petição

12/12/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/12/2024, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 13:51

Despacho

04/12/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/12/2024, 01:03

Juntada de Petição

02/12/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

31/10/2024, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

23/10/2024, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

17/10/2024, 15:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/10/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/10/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:12

Despacho

11/10/2024, 16:08

Juntado(a)

11/10/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 15:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

10/10/2024, 14:06

Juntada de Petição

10/10/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/09/2024, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 12:57

Juntado(a)

16/09/2024, 12:57

Determinada a intimação

27/08/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 11:42

Juntada de certidão

14/08/2024, 17:13

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

07/08/2024, 17:45

Juntada de Petição

31/07/2024, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

18/07/2024, 16:17

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

13/07/2024, 12:25

Juntado(a)

12/07/2024, 17:43

Despacho

03/07/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 14:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

02/07/2024, 13:16

Juntada de Petição

02/07/2024, 12:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

24/06/2024, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/06/2024, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

20/06/2024, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/05/2024, 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

21/05/2024, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

02/05/2024, 00:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/05/2024, 00:05

Juntada de Petição

30/04/2024, 14:53

Juntada de Petição

29/04/2024, 12:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO)

28/04/2024, 12:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/04/2024, 17:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/04/2024, 17:16

Determinada a citação

26/04/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 19:43

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 16:39