Procedimento Comum Cível 5001332-53.2021.4.02.5119 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001332-53.2021.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2024, 15:12

Despacho

10/04/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 15:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50013325320214025119

21/03/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO AUGUSTO KELLY JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076) ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001332-53.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO AUGUSTO KELLY JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076) ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001332-53.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2

14/10/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/09/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/08/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/07/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/07/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2022, 17:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:40

SENTENÇA

•29/06/2022, 17:27

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